Ministros analisaram uma ação direta de inconstitucionalidade em que o PSL pediu, em 2005, que o STF declare inconstitucionais os artigos 16, inciso I, e 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente
| 9 agosto, 2019 às 08:44
Tag: Gilmar Mendes
| 7 agosto, 2019 às 15:25
STF: Trabalhador de fundação pública de direito privado não faz jus a estabilidade
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta e ministros do STF decidiram que os empregados não têm direito ao regime excepcional de estabilidade
| 7 agosto, 2019 às 15:12
Defesa pede a Gilmar que suspenda transferência e assegure Sala de Estado Maior a Lula
Na petição, a defesa de Lula cita o fato de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, é objeto de uma ação de suspeição
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| 4 agosto, 2019 às 17:58
Gilmar Mendes chama Lava-Jato de “organização criminosa para investigar”
Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes do MPF indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes
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| 1 agosto, 2019 às 16:15
Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF
Gilmar Mendes afirma que novas revelações sobre mensagens de Deltan Dallagnol mostram um modelo que ‘resvala para o abuso’
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| 1 agosto, 2019 às 15:42
Moraes reage a mensagens de Deltan e suspende apuração da Receita contra ministros do STF
Decisão desta quinta, 1º de agosto, se deu no âmbito de inquérito que investiga ameaças contra membros do Supremo
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