| 1 agosto, 2019 - 16:15

Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF

 

Gilmar Mendes afirma que novas revelações sobre mensagens de Deltan Dallagnol mostram um modelo que ‘resvala para o abuso’

Foto: Evaristo Sá / AFP

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram às revelações do jornal “Folha de S.Paulo” e do site “The Intercept Brasil” de que o procurador Deltan Dallagnol , da força-tarefa da Operação Lava-Jato , incentivou investigações acerca das finanças do presidente da Corte, Dias Toffoli . Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria-Geral da República.

— Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo — disse o ministro Marco Aurélio.

Questionado sobre o que pode ser feito a respeito, o ministro respondeu que aqueles que se sentirem prejudicados podem buscar órgãos como o Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP).

Segundo a reportagem da “Folha de S.Paulo” do “The Intercept Brasil”, Dallagnol também sugeriu que um colega procurasse informações na Receita Federal sobre Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes. Indagado sobre as revelações, Gilmar disse ser necessário aguardar esclarecimentos e o prosseguimento das investigações, mas disparou:

— O que me parece, eu acho que é fundamental deixar bem claro, é que esse modelo está dando sinais de problemas. E resvala para o abuso. Acho que é isso que precisa ser olhado. Abuso de poder notório, satisfação de interesse pessoais, negócios e tudo mais.

Na avaliação de Gilmar, trata-se da maior crise sobre o Judiciário brasileiro desde a redemocratização do país.

— A Justiça Federal está com seu prestígio muito abalado. E a Procuradoria-Geral da República, na sua inteireza, está com seu prestígio muito abalado. E estão ameaçando levar de roldão também a Receita Federal — disse Gilmar.

— Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente raves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado — afirmou o ministro.

Segundo ele, é preciso fazer uma reorganização, porque está sendo criado atualmente “um sistema corrupto na sua base”. Ele pregou que órgãos de controle, como o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal, se debrucem sobre as revelações trazidas pelas reportagens publicadas desde junho pelo site “The Intercept Brasil”.

— Imagine a insegurança que se produz, quando isso virou um jogo de conversa de botequim, quando o procurador diz assim: “eu tenho uma amiga na Receita que me passa as informações.” Coloquem-se cada um e vocês nessa situação. Que segurança o cidadão tem? Quando isso se faz com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum? — indagou Gilmar.

Segundo a reportagem, as mensagens mostram que Dallagnol também tentou barrar a possível nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para a vaga surgida no STF com a morte, em janeiro de 2017, do ministro Teori Zavascki. Dallagnol teria usado a delação da OAS, que faria menção a Martins. Na época, o então presidente Michel Temer acabou indicando seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira, Martins, que ainda é ministro do STJ e também é o atual corregedor nacional de Justiça no CNJ, soltou nota dizendo que “se sentiu triste e que estranhou seu nome ser citado em delação”. Isso porque ele “sempre decidiu contrariamente aos interesses da OAS”.

O Globo


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1 Comentários
  1. Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF | Blog do BG

    01/08/2019 às 20:27

    […] Marco Aurélio diz ser inconcebível procurador de 1ª instância investigar ministro do STF […]

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