De acordo com relatos, os membros da Mesa Diretora realizaram a votação nesta quinta-feira, 18, após a apresentação de dois relatórios favoráveis à cassação,
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| 18 dezembro, 2025 às 18:23
| 18 dezembro, 2025 às 08:44
Número 2 do Ministério da Previdência é preso em operação contra fraudes no INSS
Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF.
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| 18 dezembro, 2025 às 08:30
Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial
O projeto reduz a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista.
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| 17 dezembro, 2025 às 17:58
STJ nega extensão de patente do Ozempic, e registro vence em março de 2026
A semaglutida é considerada um análogo de GLP-1, ou seja, a substância imita a ação desse hormônio natural produzido no intestino.
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| 17 dezembro, 2025 às 12:38
Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização por danos morais
Conforme a decisão, os descontos indevidos em benefício previdenciário configuram dano moral, sendo adequada a fixação do valor indenizatório em R$ 2 mil.
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| 17 dezembro, 2025 às 12:12
Juiz Marco Bruno Miranda será homenageado pelo Conselho de Direitos Humanos
A Comenda reconhece personalidades e instituições que se destacam por sua relevante atuação na defesa, promoção, garantia e visibilidade dos direitos humanos no Estado.
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| 17 dezembro, 2025 às 09:44
Juíza diz “que se dane a OAB” em sessão e barra entrada de advogados em fórum
Em nota, a presidente da seccional destacou que, diante dos fatos ocorridos, a OAB/MT dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade.
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| 17 dezembro, 2025 às 09:27
OAB/RN analisa imóveis para instalação da sede da Subseção de Parnamirim
Para o presidente da Subseção de Parnamirim, Milley God, a nova sede servirá como um símbolo para os advogados da região.
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| 16 dezembro, 2025 às 20:25
Davi Alcolumbre mantém votação do projeto de lei da Dosimetria para quarta-feira
Antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, Alcolumbre manifestou querer apreciar o projeto antes do início do recesso parlamentar.
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| 16 dezembro, 2025 às 19:54
Tribunal Regional Eleitoral do RN mantém cassação de vereador de Ouro Branco
A Justiça Eleitoral utilizou um conjunto robusto de provas para condenar o vereador, incluindo prints e áudios de WhatsApp, além de extratos bancários obtidos por meio da quebra de sigilo.
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