No mesmo voto, Fachin, que é relator do caso, se posicionou a favor do pedido da PGR para afastar o ministro do cargo
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| 13 agosto, 2019 às 22:17
| 13 agosto, 2019 às 20:30
Especialistas destacam avanços da arbitragem no Brasil em painel promovido pelo STJ
Meios extrajudiciais de resolução de conflitos já fazem parte do cotidiano jurídico do Brasil
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| 13 agosto, 2019 às 19:16
AGU assegura aplicação de norma da Anvisa que restringe aditivos em cigarros
| 13 agosto, 2019 às 18:03
Inscrições para lista tríplice para membro titular do TRE/RN seguem até segunda-feira (19)
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça
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| 13 agosto, 2019 às 16:50
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
A decisão foi em sessão ocorrida nesta terça-feira, 13
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| 13 agosto, 2019 às 16:01
TJRN vai transformar Fórum Varela Barca no Cejusc Zona Norte
Iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário potiguar foi anunciada durante audiência concedida pelo presidente da Corte
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| 13 agosto, 2019 às 15:11
TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
A decisão, desta segunda-feira (12/8), atende a outra decisão, do ministro Gilmar Mendes
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| 13 agosto, 2019 às 14:31
Prefeitura assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O documento formaliza a parceria entre a gestão municipal,TJ/RN MP/RN e UFRN
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| 13 agosto, 2019 às 13:57
Subseção da JFRN em Pau dos Ferros abre inscrição para credenciar leiloeiros
O credenciamento tem validade de cinco anos
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| 13 agosto, 2019 às 13:04
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão avaliar, na reunião da próxima quarta-feira
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