Messias foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do STF no lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
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| 25 novembro, 2025 às 19:56
| 25 novembro, 2025 às 16:19
Ex-presidente Jair Bolsonaro começa a cumprir pena na Superintendência da PF
O ministro Alexandre de Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a condenação definitiva do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.
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| 24 novembro, 2025 às 22:09
TJRN destaca uso estratégico de IA no Judiciário durante Encontro Nacional
O primeiro dia do encontro foi dedicado a dois eixos que vêm mobilizando o sistema de Justiça: o uso da tecnologia, especialmente a inteligência artificial.
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| 24 novembro, 2025 às 17:17
Justiça anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença em Natal
A motorista sustentou que seria impossível percorrer a distância entre os dois pontos nos quais ela foi multada em apenas um minuto, caracterizando erro material nos registros.
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| 24 novembro, 2025 às 15:37
Juiz acusado de assédio e perseguição é afastado após pedido da OAB/PR
Segundo a OAB/PR, as condutas apontadas não se limitavam a situações isoladas, sendo práticas reiteradas de intimidação e perseguição institucional.
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| 24 novembro, 2025 às 06:19
Construtora é condenada a indenizar clientes por descumprir contrato de entrega de imóvel
Os autores alegam que tentaram contato por diversas vezes com a construtora, mas não obtiveram sucesso na resolução da questão ou devolução dos valores.
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| 23 novembro, 2025 às 22:58
TJ do Rio investe na compra de 320 blindados por R$ 131 milhões para proteção de juízes
A escolha do modelo RAV4, um SUV, deve-se ao tipo de blindagem mais reforçada que será instalada nos novos veículos, ampliando a proteção.
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| 23 novembro, 2025 às 10:12
Evento reunirá mais de 350 representantes de tribunais em Natal a partir de amanhã
O objetivo do Encontro é a cooperação de todos os ramos da Justiça na área de gestão de precedentes e aplicação de ferramentas tecnológicas,
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| 23 novembro, 2025 às 09:50
Tv Globo deve indenizar Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto
O colegiado entendeu que a emissora extrapolou o dever de informar, atribuindo ao parlamentar conduta ilícita não comprovada
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| 23 novembro, 2025 às 09:23
Ministério Público do RN garante tombamento da Igreja Matriz de Ceará-Mirim
O tombamento deve abranger toda a edificação da Igreja Matriz, incluindo a sua área interna e externa, bem como todos os elementos arquitetônicos originais preservados.
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