O motivo, segundo a defesa, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF no dia 22 de setembro.
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| 13 outubro, 2025 às 16:17
| 13 outubro, 2025 às 06:28
Enfermeira aprovada em concurso antes da formatura tomará posse
O magistrado considerou desproporcional a desclassificação da candidata, uma vez que a conclusão da graduação ocorreu pouco tempo depois.
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| 13 outubro, 2025 às 06:20
Consumidora de Touros será indenizada por danos causados por oscilações de energia
A autora relatou que mora na zona rural de Touros e enfrenta oscilações diárias de energia, mesmo após várias tentativas de resolver o problema com a Cosern.
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| 12 outubro, 2025 às 09:57
Juiz determina a Meta e operadoras medidas contra ‘golpe do falso advogado’
O magistrado argumentou que o agravamento do perigo de dano não poderia ser ignorado, embasado em uma audiência pública recente sobre o tema e a intensificação das atividades criminosas.
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| 12 outubro, 2025 às 09:06
Unimed é condenada por cancelar plano de saúde sem aviso em meio às enchentes do RS
O juiz também ressaltou que a ausência de notificação prévia comprometeu o direito da consumidora, especialmente diante do cenário de calamidade pública vivido no Estado.
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| 12 outubro, 2025 às 08:55
Novo ministro do STF assumirá processos polêmicos, incluindo Lava-Jato e aborto
O novo ministro também vai herdar o processo que prevê gratuidade para retificação de nome e gênero de pessoas trans sem condições de pagar por novos documentos.
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| 12 outubro, 2025 às 08:36
Relator avança em acordo sobre licença-paternidade; votação ainda não tem data
O texto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e teve o requerimento de urgência, de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães.
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| 11 outubro, 2025 às 13:36
Estado de SP é condenado a indenizar paciente que recebeu quimioterapia por erro médico
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) foi proferida no dia 2 de outubro, e o g1 teve acesso a sentença nesta sexta-feira (10).
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| 11 outubro, 2025 às 09:41
Supermercado pagará em dobro por trabalho em dia de eleição, decide 3ª turma do TST
O TRT da 7ª região reformou a decisão, reconhecendo que o dispositivo do Código Eleitoral (lei 4.737/65), que define o dia de eleição como feriado.
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| 11 outubro, 2025 às 08:55
OAB/RN e Cremern promovem Seminário de Direito Médico com participação de ministro do STJ
O encontro reunirá médicos, advogados, juristas e estudantes para debater temas relevantes que envolvem a interface entre a medicina e o direito, trazendo especialistas de referência nacional e regional.
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