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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 22 maio, 2025 às 15:47
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime

Depois de roubar a bolsa de uma mulher na saída de um banco no Rio de Janeiro, o criminoso deixou o celular cair durante a fuga. A polícia analisou o aparelho e conseguiu identificá-lo.
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 | 22 maio, 2025 às 13:16
Condomínio e construtora indenizarão criança por acidente em escada de piscina

O condomínio alegou que não teve culpa, uma vez que a criança não estaria acompanhada de responsável e entrou na piscina de forma inapropriada.
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NOTÍCIA
 | 22 maio, 2025 às 12:32
Caixa Econômica é condenada por vender imóveis interditados e judicializados

O juiz constatou que a Caixa tinha conhecimento da ação judicial no momento da venda, uma vez que o processo havia sido ajuizado em 2016.
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NOTÍCIA
 | 22 maio, 2025 às 10:33
Presidente Lula institui Dia do Brega na data de nascimento de Reginaldo Rossi

“Rossi, que saiu de origens humildes para se tornar uma figura emblemática do brega, é um exemplo inspirador de como a música pode transformar vidas e transcender barreiras sociais”, diz texto do projeto de lei.
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NOTÍCIA
 | 22 maio, 2025 às 09:32
‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco

Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação.
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 | 22 maio, 2025 às 06:49
Ministra do TSE relata humilhação e racismo em evento do governo: ‘Vou ajuizar tudo’

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o episódio de racismo contra a ministra.
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NOTÍCIA
 | 21 maio, 2025 às 20:54
TST condena dois advogados que inventaram jurisprudência em recursos

O ministro, que ocupa vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, informou que oficiará o caso ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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NOTÍCIA
 | 21 maio, 2025 às 18:37
Procuradores do município de São Paulo podem pedir R$ 22 mil para gastar com eletrônicos

Caso todos os procuradores solicitem o reembolso, o custo do programa pode chegar a R$ 8 milhões a cada três anos.
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NOTÍCIA Uncategorized
 | 21 maio, 2025 às 18:17
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria

No processo, a morada afirmou ter sido impedida de entrar no condomínio após não conseguir concluir um cadastro solicitado pela administração.
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 | 21 maio, 2025 às 13:18
Homem indenizará idosa em R$ 55 mil por estelionato sentimental

O tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de obter vantagens patrimoniais.
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