A decisão é um desdobramento da fiscalização exercida pela Corte sobre a saúde financeira dos regimes próprios de previdência nos municípios potiguares.
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| 23 maio, 2025 às 15:28
| 23 maio, 2025 às 13:31
TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs); RN lidera número
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
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| 23 maio, 2025 às 11:42
Operadora de telefonia é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa
A atuação busca garantir que as empresas cumpram suas obrigações e reparem os danos causados aos consumidores.
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| 23 maio, 2025 às 10:57
Funcionária é demitida após pedir afastamento para cuidar de bebê reborn: “Minha filha”
A trabalhadora apresentou um atestado psicológico à empresa, no qual justificava a necessidade do afastamento devido ao seu estado emocional e ao vínculo afetivo com a boneca.
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| 23 maio, 2025 às 10:39
“Careca do INSS” entra na Justiça contra uso do apelido; juiz rejeita
A ação, ajuizada pelo empresário, também afirmava que o portal teria divulgado notícia sobre ele ter adquirido uma mansão em Trancoso, na Bahia, por meio de lavagem de dinheiro.
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| 23 maio, 2025 às 09:39
Tutora de cão é condenada a indenizar após animal atacar outro cachorro em Natal
A mulher deve indenizar o proprietário do animal que foi atacado, por danos materiais no valor de R$ 507,00, com juros de mora a partir do evento lesivo.
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| 23 maio, 2025 às 06:54
“Rocambole do inferno”: Flávio Dino narra ofensas recebidas e ironiza apelido
O ministro afirmou que esse ambiente de hostilidade está diretamente ligado à necessidade crescente de proteção às autoridades públicas.
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| 22 maio, 2025 às 21:11
Governo Lula concede anistia a Dilma por tortura e indenização de R$ 100 mil
Todos os conselheiros acompanharam o voto do relator, Rodrigo Lentz, que chamou o reconhecimento de “conquista democrática”.
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| 22 maio, 2025 às 17:44
Justiça autoriza ampliação de leitos de UTI no RN com base em ação movida pelo Conselho de Medicina
O Hospital Rio Grande confirmou a disponibilidade dos 10 novos leitos, que estarão prontos para funcionamento a partir do dia 26 de maio de 2025, às 08h.
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| 22 maio, 2025 às 16:17
OAB repudia ameaça de sanção dos EUA a Alexandre de Moraes: “afronta à soberania”
A entidade classifica como “inadmissível” a submissão do Brasil a práticas punitivas extraterritoriais.
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