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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 25 maio, 2025 às 16:19
TJ-SP aposenta juiz que guardava R$ 1,7 milhão em casa e era investigado por venda de sentença

Segundo o site de transparência do tribunal, o valor líquido correspondente ao mês de abril foi de R$ 143 mil.
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 | 25 maio, 2025 às 15:45
Fraude no INSS: herdeiros têm direito ao ressarcimento; saiba como pedir

A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.
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NOTÍCIA
 | 25 maio, 2025 às 10:36
Supremo declara inconstitucionalidade de parcela superpreferencial por RPV

O pagamento de crédito superpreferencial (art. 100, § 2°, da CF/1988) deve ser realizado por meio de precatório.
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NOTÍCIA
 | 25 maio, 2025 às 07:51
Advogada e namorado são presos em flagrante após invadir casa e agredir três irmãs

A advogada ainda teria rasgado as roupas de uma das vítimas, deixando-a nua, e tentou usar pedaços de vidro de um porta-retrato para ferir uma das irmãs.
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NOTÍCIA
 | 24 maio, 2025 às 18:37
Justiça de GO manda prefeitura pagar home care de jovem alérgica à pimenta

O juiz também orientou a família de Thais a buscar atendimento em uma instituição privada. O magistrado indicou a possibilidade de pedir ao município o ressarcimento, caso a decisão seja descumprida.
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NOTÍCIA
 | 24 maio, 2025 às 18:19
Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade no RN

Conforme os desembargadores, não foi trazido, aos autos, comprovações da legalidade do ato pela instituição.
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Uncategorized
 | 24 maio, 2025 às 14:34
Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada

No recurso ao TST, a empresa questionou o atestado apresentado pelo empregado com horário de 19h42, “cinco horas depois do início da audiência”.
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NOTÍCIA
 | 24 maio, 2025 às 09:42
Juiz suspende passaporte de devedores em execução trabalhista

Por outro lado, o magistrado negou o pedido de cancelamento dos cartões de crédito dos devedores.
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NOTÍCIA
 | 24 maio, 2025 às 09:10
Gonet esquece microfone aberto e diz ter feito ‘cagada’ em pergunta para Rebelo

A situação ocorreu durante audiência que faz parte da ação penal sobre suposto golpe de Estado, da qual Rebelo participa como testemunha do réu Almir Garnier.
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NOTÍCIA
 | 23 maio, 2025 às 17:47
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato em depoimento sobre trama golpista

O depoimento de Aldo Rebelo foi o mais conturbado da sequência de audiências do processo, iniciada na segunda-feira (19).
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