Um casal ajuizou ação contra a incorporadora, a corretora e a empresa responsável pelo processamento do pagamento, com o objetivo de rescindir o contrato de compra e venda de um imóvel.
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| 8 maio, 2025 às 11:48
| 8 maio, 2025 às 10:41
Associação dos Procuradores do RN participa de movimento nacional em Brasília
Da ASPERN, estiveram presentes no Ato o presidente, José Marcelo Costa, e os diretores Idaisa Mota Cavalcanti, Jansênio Alves Araújo de Oliveira, Francisco de Sales Matos e Eloisa Bezerra Guerreiro.
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| 8 maio, 2025 às 09:26
Empregada grávida demitida em período pré-eleitoral será reintegrada
Em sua defesa, a empresa alegou que a demissão é um direito legítimo do empregador. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), todavia, consideraram procedente o pedido da auxiliar.
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| 8 maio, 2025 às 08:25
Ministério Público do RN firma acordo com Estado e Detran para realização de concurso
O último concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão ocorreu em 2010. Entre 2010 e 2021, houve decréscimo de 26,3% do quadro de pessoal do Detran.
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| 8 maio, 2025 às 08:05
Supremo mantém Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF, mas encaminha caso para TJRJ
A denúncia é que um dos signatários não estaria apto a assinar o documento por questões de saúde mental e falsificação de assinatura.
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| 7 maio, 2025 às 20:20
Mendonça e Dino divergem sobre crime: “Não admito me chamar de ladrão”
Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não.
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| 7 maio, 2025 às 16:52
Lula veta trecho de lei que abria brecha para reduzir transparência sobre salário de juízes
O presidente também vetou o artigo que dizia que há risco permanente nas atividades dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público.
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| 7 maio, 2025 às 16:24
Uber pede que STF suspenda ações de vínculo com aplicativos de transporte
O requerimento foi direcionado ao ministro Edson Fachin, relator do recurso vinculado ao Tema 1.291 da Repercussão Geral, que trata da caracterização do vínculo de emprego entre plataformas digitais e prestadores de serviço.
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| 7 maio, 2025 às 15:13
Paulo Pinheiro é como empossado jurista suplente no TRE-RN
| 7 maio, 2025 às 12:21
PcD com baixa renda tem direito a isenção de IPI mesmo que já receba outro benefício
Segundo o processo, o juízo de primeira instância indeferiu o pedido com a justificativa de que o autor já recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal.
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