Em 2023 foram 1.006 processos. Já em 2024 foram 8.212. E até a o dia 7 de maio deste ano, já são 2.141.
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| 9 maio, 2025 às 11:37
| 9 maio, 2025 às 10:18
Terceira Turma do STJ garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
No caso analisado, a pessoa que ajuizou a ação de retificação de registro civil diz ter enfrentado dificuldades emocionais e psicológicas, tendo feito cirurgias e tratamento hormonal para mudar de sexo.
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| 9 maio, 2025 às 09:19
Mantida condenação de homem pelo crime de stalking praticado contra ex-companheira em Caicó
Conforme narrado pela vítima, em diversas ocasiões no período de 2021 a 2023, o denunciado ameaçou a integridade física e psicológica, além de perturbar a liberdade de sua ex-companheira.
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| 9 maio, 2025 às 09:08
“Posso concluir?”: Alexandre de Moraes pede que Mendonça o escute
O episódio evidenciou o clima de divergência no plenário em torno da matéria.
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| 9 maio, 2025 às 08:00
CNJ aponta que 100 mil presos por tráfico podem ter pena reduzida
A estimativa consta no 1º boletim analítico Política Penal e Drogas, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| 8 maio, 2025 às 18:49
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 associações por fraudes no INSS
O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial.
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| 8 maio, 2025 às 16:50
Barroso deixa com 1ª Turma do STF decisão da Câmara sobre Ramagem
Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, decidir uma data para o julgamento do caso.
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| 8 maio, 2025 às 15:20
Advogada denuncia que foi barrada de entrar em tribunal de BH por usar turbante
A advogada ainda avalia se vai registrar um boletim de ocorrência. “Não quero responsabilizar individualmente a segurança, pois ela seguia uma norma, mas pretendemos realizar um ato para dar seguimento ao caso”, concluiu.
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| 8 maio, 2025 às 14:05
Plano de saúde deve regularizar fornecimento de material para exames
Segundo a decisão do órgão julgador, a documentação trazida aos autos evidencia a solicitação dos materiais e as sucessivas negativas da operadora do plano, sem qualquer justificativa técnica.
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| 8 maio, 2025 às 12:22
Justiça nega plágio e loja não indenizará influenciadora
Para a 20ª câmara Cível do TJ/PR, o conteúdo foi produzido com base em fontes públicas e a semelhança entre os vídeos não caracterizou violação de direito autoral.
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