Segundo o plano de saúde, o procedimento não é previsto pelo rol da ANS e seria necessário apontar um time de cirurgião cardíaco, cardiologista intervencionista, cardiologista clínico e anestesista para liberar o tratamento.
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De acordo com os autos processuais, a passageira alegou sofrer de transtornos psíquicos, condição que demanda a presença constante do animal como parte integrante de seu tratamento médico.
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Segundo a sentença: “O conjunto probatório carreado aos autos é suficiente para gerar convencimento inequívoco do dano moral causado ao autor.”
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O processo, registrado sob o número 0800250-71.2019.4.05.8402, é considerado emblemático por abordar, de forma inédita ou uma das primeiras vezes, a situação de acampamentos do MST instalados às margens de rodovias federais.
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A empresa contestou a nomeação da perita, alegando que apenas médicos poderiam diagnosticar doenças. O argumento foi rejeitado, pois a fisioterapia é profissão de nível superior.
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O BB analisou diversas publicações na última semana que, segundo o banco, são falsas e incitam a retirada de recursos por parte dos correntistas.
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As beneficiárias, residentes em Santa Terezinha do Progresso/SC, compartilharam a vida com o falecido de 1988 a 2023, sendo que uma delas mantinha a união desde 1978.
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Ex-assessor no período em que Moraes presidiu o TSE, Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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A decisão baseou-se na responsabilidade objetiva prevista no Código Civil e no CDC, que só admite exclusão em casos de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu.
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Mendonça também afirmou no que, “sem liberdades de expressão e de opinião, não há democracia” – e frisou que o Estado de Direito “demanda uma autocontenção do Poder Judiciário”.
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