A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a embargos de divergência para aumentar o percentual de retenção de uma empresa de incorporação imobiliária.
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| 11 maio, 2025 às 13:02
| 11 maio, 2025 às 08:10
INSS: Juiz acolhe pedido de Nikolas Ferreira e suspende os descontos associativos da Contag
A entidade é apontada como uma das associações que mais recebeu com descontos associativos, cerca de R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
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| 10 maio, 2025 às 17:34
Justiça concede redução de jornada de trabalho a mãe de crianças autistas
Com a decisão, a jornada da trabalhadora será reduzida de 6 horas para 4 horas e 30 minutos diários até outubro de 2036, quando o filho mais novo completará a maioridade.
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| 10 maio, 2025 às 13:53
Presidente Lula não dá prazo de devolução do dinheiro do INSS
A operação Sem Desconto identificou que entidades sindicais descontaram indevidamente cerca de R$ 6,5 bilhões de aposentadorias e pensões de 2019 a 2024.
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| 10 maio, 2025 às 09:36
Trabalhador apelidado de ‘cabrito’ será indenizado por insultos e metas abusivas
Ao ser ouvido como representante da empresa, o profissional reconheceu que se reportava a subordinados mais próximos como “meus cabritos”.
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| 10 maio, 2025 às 09:00
Novas regras para contagem de prazos processuais passam a valer a partir de 16 de maio
De acordo com as regras previstas na Resolução CNJ nº 569/2024, todos os tribunais devem se integrar aos serviços até 15 de maio.
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| 9 maio, 2025 às 20:25
STF tem maioria para manter ação penal contra Alexandre Ramagem
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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| 9 maio, 2025 às 16:17
Município e Fazenda Pública devem fornecer home care a paciente
Segundo os autos, o homem sofreu acidente de moto que o deixou impossibilitado de se locomover, alimentar e higienizar, precisando da ajuda de terceiros em período integral.
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| 9 maio, 2025 às 15:11
Atendente grávida que apresentou atestados falsos é dispensada por justa causa
A suspeita teve início em novembro de 2022, quando a trabalhadora entregou um atestado com erro na grafia do nome do médico. A empresa entrou em contato com a unidade de saúde mencionada e confirmou que o profissional citado não atuava no local.
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| 9 maio, 2025 às 14:30
Juiz potiguar é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios
O magistrado foi responsável pela Divisão de Precatórios do Judiciário potiguar em três gestões do Tribunal de Justiça do RN.
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