A recomendação leva em consideração o baixo valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a merenda escolar
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| 23 abril, 2020 às 18:26
| 23 abril, 2020 às 17:00
Posso descumprir um contrato em função da pandemia?
Encontrar alternativas para que todas as partes envolvidas percam o mínimo possível.
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| 23 abril, 2020 às 16:38
Eleitor já pode solicitar serviços pela internet
O TRE-RN passa a oferecer a partir desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, a opção de alistamento, transferência de domicilio e regularização do título
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| 23 abril, 2020 às 15:48
TJRN sobe para o 2º lugar em maior número de julgamentos entre os 12 TJs de pequeno porte
Com o fechamento dos números de mais uma semana de trabalho (13 a 19 de abril), a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 25.700 sentenças produzidas
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| 23 abril, 2020 às 14:47
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 01
Em decorrência desses posicionamentos do STF, o Superior Tribunal de Justiça veio a editar enunciados de súmula corroborando a posição tomada nas ações acima.
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| 23 abril, 2020 às 14:22
Advogado renuncia defesa após mãe confessar morte da bebê em Itapira: ‘Não há dinheiro que me faça voltar atrás’
No texto, o advogado alega ter assinado um termo ao assumir a defesa de Jennifer Natalia Pedro em que renunciaria por quebra de confiança caso ela confessasse a participação, direta ou indireta, no sumiço da filha.
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| 23 abril, 2020 às 13:39
MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19
Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23)
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| 23 abril, 2020 às 13:19
STJ nega salvo-conduto a advogados contrários ao isolamento em SP
Em entrevista recente, o governador afirmou que, se ao menos 70% da população do estado não ficar confinada, poderá multar e prender quem violar o isolamento.
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| 23 abril, 2020 às 12:15
Mossoró: MPT e MP-RN recomendam que agências bancárias ampliem atendimento e controlem filas para evitar contágio pela Covid-19
O documento do MPT-RN e do MP do estado recomenda que as agências e correpondentes bancários adotem medidas para atender especificamente os idosos e pessoas que fazem parte de grupos de risco
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| 23 abril, 2020 às 11:36
STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs
Nove ministros votaram dessa maneira.
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