Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).
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| 4 janeiro, 2026 às 07:51
| 3 janeiro, 2026 às 17:37
Justiça livra Ratinho de pagar R$ 2 milhões por sugerir matar a deputada Natália Bonavides
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador do SBT. Com a decisão do TRF-5, o processo agora seguirá para julgamento no STJ.
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| 3 janeiro, 2026 às 17:00
Maduro e esposa serão julgados por narcoterrorismo, diz procuradora-geral dos EUA
A procuradora-geral afirmou que o processo judicial deve começar “em breve”, mas não informou se já existe data para o julgamento.
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| 3 janeiro, 2026 às 07:57
Mais de 250 presos não retornam de “saidinha” no Rio; 150 são do Comando Vermelho
Entre os beneficiados constavam ainda 21 policiais e 23 milicianos, grupo que retornou integralmente às unidades prisionais, sem registro de evasão.
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| 3 janeiro, 2026 às 07:43
Facebook pagará R$ 298 mil por demorar 199 dias para reativar conta de usuário
A medida foi justificada pela necessidade de evitar enriquecimento sem causa da parte autora e de adequar a penalidade aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
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| 3 janeiro, 2026 às 07:35
Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
Segundo a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva, Martins usou o LinkedIn mesmo depois de uma decisão que determinava o não uso de qualquer rede social.
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| 2 janeiro, 2026 às 21:30
Advogada Bárbara Paloma assume Presidência da OAB/RN até o dia 19 de janeiro
Durante o período interino, a OAB/RN manterá suas atividades administrativas e institucionais, assegurando o pleno funcionamento da entidade e a defesa permanente das prerrogativas da advocacia.
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| 2 janeiro, 2026 às 13:58
Estudante de Direito viaja 35 horas de beca para cumprir promessa feita aos pais
Darilene concluiu o curso de Direito no dia 13 de dezembro, e a colação de grau está marcada para janeiro. Ela afirmou que sonha em seguir carreira acadêmica e na magistratura.
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| 2 janeiro, 2026 às 10:54
Polícia Federal determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão
De acordo com a publicação, Eduardo deve retornar de forma imediata ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, no Rio de Janeiro,
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| 2 janeiro, 2026 às 10:23
Messias pode se tornar 6º ministro mais longevo da história do STF na República
A projeção leva em conta que tanto ele, caso empossado, quantos os demais ministros da atual composição permaneçam no posto até a data limite para aposentadoria aos 75 anos.
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