O Município de Natal protocolou junto ao TCE o processo nº 002993/2024, solicitando a análise da minuta do edital de licitação que pretende modernizar todo o sistema de transporte coletivo.
Mais…
| 28 outubro, 2025 às 09:42
| 27 outubro, 2025 às 19:39
OAB/RN leva assistência jurídica para população no projeto “Prefeitura e Você”
A Seccional Potiguar participou através das comissões de Assistência Jurídica e de Família e Sucessões, que prestaram atendimento ao público.
Mais…
| 27 outubro, 2025 às 15:18
Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens, decide TJ do Paraná
Segundo os autos, um homem fez um empréstimo e deu seu carro como garantia. Ele não pagou a dívida e a instituição ajuizou pedido de busca e apreensão do veículo.
Mais…
| 27 outubro, 2025 às 12:38
Ex-prefeito e ex-secretários de Angicos são condenados por desvio de combustíveis
Segundo o MPRN, as investigações apontaram que não havia registros claros nem liquidação das despesas, e os gastos com combustível eram muito acima do esperado.
Mais…
| 27 outubro, 2025 às 09:51
TRT-3 aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por IA
Segundo o relator do caso, a conduta do autor evidenciou falta de boa-fé processual e se enquadra na hipótese de litigância de má-fé.
Mais…
| 27 outubro, 2025 às 06:35
Cláusula de 30% de retenção em contrato odontológico é anulada pela Justiça do RN
A sentença, da juíza Josane Noronha, determinou que a clínica deve devolver à cliente R$10.800,00, com retenção limitada a 10% do valor total.
Mais…
| 26 outubro, 2025 às 20:10
Justiça suspende direito de visitas de pai acusado de agredir filho
A decisão judicial foi motivada pelo histórico de violência perpetrada pelo pai contra a criança e pelo receio manifestado pelo filho.
Mais…
| 26 outubro, 2025 às 09:42
6ª Turma do TST reconhece grau máximo de insalubridade a socorrista do Samu
A enfermeira disse que, como socorrista, tinha contato com todos os tipos de pacientes, inclusive os portadores de doenças infectocontagiosas e em área de isolamento.
Mais…
| 26 outubro, 2025 às 09:29
MPRN ajuíza ação contra plano de saúde por desassistência a crianças com TEA
Além do ajuizamento da ação civil pública, o MPRN também encaminhou representações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Procon Municipal de Natal.
Mais…
| 26 outubro, 2025 às 08:41
Servidores públicos do RN são condenados por fraude em pagamento de diárias
Na sentença, ficou destacado que a investigação começou a partir de um inquérito civil estabelecido pelo Ministério Público do Estado.
Mais…