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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 12 agosto, 2025 às 09:41
Empresários e auditor fiscal são presos em operação do Ministério Público de SP

O dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso na manhã desta terça-feira, 12, acusado de participar de um esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propina.
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 | 12 agosto, 2025 às 06:57
Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão

Segundo os autos, a autora da ação é professora estadual e apresentava quadro de transtornos depressivos e outras reações ao estresse grave. Por essa razão, precisou se licenciar por diversos períodos.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 21:38
“Lei Felca”: após vídeo sobre “adultização”, Câmara recebe sete projetos de criminalização

Dois deputados — Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e Túlio Gadêlha (REDE/PE) — entraram com requerimentos para que a realização de audiências públicas que discutam o fenômeno e possíveis mecanismos para a responsabilização das plataformas digitais.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 20:21
Tribunal Superior do Trabalho gasta R$ 10,3 milhões em 30 veículos de luxo para ministros

O diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Gustavo Caribé de Carvalho, assinou um documento em 25 de agosto do ano passado ampliando a aquisição dos Lexus em mais três unidades, ou seja, de 27 para 30 veículos.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 20:02
Retorno à família biológica não barra reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

O colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo já falecido, embora ele tenha voltado a morar com a mãe biológica ainda na adolescência.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 18:01
MP pede ao TCU suspensão de contrato para sala VIP de ministros do TST em aeroporto

O MPTCU ainda recomendou ao TST a adoção de medidas alternativas à obra que sejam mais econômicas e alinhadas ao interesse público para, de acordo com o órgão, garantir a segurança dos ministros do Tribunal.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 17:08
STF vai definir se corte de cabelo e barba em presídios fere liberdade religiosa

Segundo a DPU, a recusa em seguir as regras de corte tem resultado em punições disciplinares, e a manutenção desses traços seria também uma forma de preservar a identidade do preso.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 13:16
2ª turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e igreja

O pastor atuou mediante remuneração fixa mensal, inclusive durante férias, cumprindo horários para organização de cultos e reuniões, com metas definidas e subordinação à administração central da instituição.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 12:39
TCE determina apuração em contrato de alimentação do sistema prisional

A medida atende a representação do Ministério Público de Contas, que apontou falhas na execução contratual e possíveis danos ao patrimônio público decorrentes de atos criminosos registrados em março de 2023.
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NOTÍCIA
 | 11 agosto, 2025 às 06:27
Motta cita vídeo de Felca e promete pautar projetos sobre crianças em redes sociais

Na quarta-feira, Felca publicou um vídeo no canal dele no Youtube denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores. A denúncia fez com que a conta de Santos no Instagram fosse retirada do ar.
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