Promulgada em 11 de agosto de 1919, prestes a completar 100 anos, esta constituição se notabilizou pela previsão de direitos sociais em um país destruído pela 1ª Guerra Mundial, que também pôs fim a uma monarquia oriunda do fim da Idade Média
Tese foi fixada em recurso interposto pela Fundação Padre Anchieta e ministros do STF decidiram que os empregados não têm direito ao regime excepcional de estabilidade
Na petição, a defesa de Lula cita o fato de que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, é objeto de uma ação de suspeição
Mais…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, placar está 5×3 contra a ampliação de servidores para porte de armas
Mais…
A decisão no TJRN acatou os argumentos apresentados pelo Município e enfatizou que, embora sejam compreensíveis os motivos da legislação, a lei promulgada é incompatível com a Constituição do Estado
Mais…
Em seu voto, o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, destacou já existir jurisprudência firmada tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática
Mais…
Ex-gestor da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA foi condenado pelo TCE ao ressarcimento do erário em cerca de R$ 40 mil
Alexsandra Cortez Torquato, na condição de assessora jurídica da Prefeitura de São José de Mipibu, foi presa após ser denunciada por suposta omissão em documento público ou particular ou declaração falsa e por fraude em licitação
Mais…
Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido da defesa
Mais…