Até novembro deste ano, a Prefeitura também deverá anexar ao processo o projeto final e o cronograma de execução da obra
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| 15 agosto, 2019 às 15:40
| 15 agosto, 2019 às 15:30
QUINTO DO TRT-RN: Confira os nomes da lista tríplice para desembargador que será escolhido pelo presidente Bolsonaro
Escolha será feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
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| 15 agosto, 2019 às 15:27
QUINTO DO TRT: Marisa Almeida é o segundo nome da lista tríplice
A lista ainda terá mais um nome e será enviada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.
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| 15 agosto, 2019 às 15:22
QUINTO TRT-RN: Marcelo Barros é o primeiro nome da lista tríplice
A lista ainda terá dois nomes que será enviada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.
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| 15 agosto, 2019 às 14:50
VOCÊ SABIA? Ser dono de prostíbulo só é crime se houver exploração de serviços sexuais alheios
Para desembargadores, o termo “exploração” devem ser interpretado no sentido de subjugar
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| 15 agosto, 2019 às 14:30
Justiça Federal no RN homenageia os 70 anos do curso de Direito da UFRN
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte parabeniza os professores, alunos e funcionários, do presente e do passado
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| 15 agosto, 2019 às 13:35
SUSPENSÃO: MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN
Decreto presidencial que previa o afastamento automático dos ocupantes dos cargos e funções tem efeitos suspensos no estado
| 15 agosto, 2019 às 13:25
Pagamento de pensão a ex-governador é inconstitucional, confirma STF
A decisão foi dada em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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| 15 agosto, 2019 às 13:20
POLÊMICA: Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição
O entendimento é da 3ª câmara Criminal do TJ/MA ao julgar apelação criminal contra sentença
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| 15 agosto, 2019 às 12:23
Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
O plenário derrubou os três destaques apresentados para modificar o texto
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