Além de Dias Toffoli, Luiz Fux é defensor da recondução da atual procuradora-geral; presidente Jair Bolsonaro tem outras opções fora da lista tríplice
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| 5 agosto, 2019 às 07:36
| 5 agosto, 2019 às 07:23
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
No processo, a Decolar.com sustentou que a Decolando Turismo fazia uso de nome e leiaute muito semelhantes aos seus, e que isso poderia causar confusão nos consumidores e desvio de clientela, pois são empresas que atuam no mesmo segmento
| 5 agosto, 2019 às 07:00
STJ: não é necessária inscrição na OAB para exercício do cargo de defensor público
Contra a decisão, a OAB/RS interpôs recurso especial no STJ, alegando que os defensores públicos exercem atividades privativas de advogado e se submetem ao regime fiscalizatório e disciplinar previsto no Estatuto
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| 5 agosto, 2019 às 06:43
Justiça determina que Burger King aceite trabalhadores com barba
Funcionários de Barcelona recorreram às autoridades depois que rede de fast food proibiu pelos faciais
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| 4 agosto, 2019 às 19:43
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica, sem redução de vencimentos
“A servidora ajuizou ação, na qual solicita a concessão da carga horária de trabalho diferenciada, tendo em vista uma alteração parcial nos membros inferiores, o que a enquadraria como deficiente física e, portanto, apta a receber o benefício”
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| 4 agosto, 2019 às 19:34
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão judicial for omissa, obscura, contraditória ou tiver erro material
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| 4 agosto, 2019 às 19:15
Indenização por dumping social requer ato abusivo de empregador
O fato de a empresa ter colocado quatro funcionários para trabalhar durante um feriado, sem autorização sindical, não resultou em obtenção de vantagem concorrencial
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| 4 agosto, 2019 às 18:58
Teses: Veja como o STJ tem julgado questões sobre o transporte de cargas
Quando a carga nem chega ao destino, surge a discussão judicial sobre quem fica responsável pelos prejuízos
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| 4 agosto, 2019 às 17:58
Gilmar Mendes chama Lava-Jato de “organização criminosa para investigar”
Diálogos trocados entre o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes do MPF indicam a origem de uma investigação informal contra o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes
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| 4 agosto, 2019 às 15:59
Pais conseguem internação de filho bipolar custeada pelo Estado de SC
Desembargador Luiz Fernando Boller, relator, entendeu caracterizada a situação de emergência para a adoção da medida
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