Enquanto não sai a decisão do CNJ da liminar do advogado Eduardo Rocha pedindo invalidação do voto do desembargador Bento Herculano, o Justiça Potiguar teve acesso a defesa do magistrado que nega as acusações e levanta suspeitas sobre suposto favorecimento a Eduardo Rocha
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O Ministério Público já havia se posicionado contra o desarquivamento
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O julgamento foi suspenso em razão da ausência do ministro Celso de Mello
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A portaria será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (22).
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Ele está envolvido em mais de cem processos judiciais, movidos por clientes que não conseguem sacar os recursos investidos nas empresas
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Vale dizer, em 2017, a Corte entendeu impossível a comprovação do feriado local posteriormente à interposição de recurso
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Ele acaba recebendo dois salários num mês – embora em algumas cortes esse salário equivalente à venda das férias seja distribuído ao longo do ano
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O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório
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O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento
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Segundo o site JOTA, a condenação ultrapassa 10 milhões de reais e se refere ao uso de algoritmos que favoreciam a corretora em detrimento dos investidores
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