O atual prefeito tem 30 dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas
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| 26 agosto, 2019 às 19:15
| 26 agosto, 2019 às 18:20
Idosa ganha direito a indenização por danos à residência em Natal
Na ação, a idosa relata que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade, justamente embaixo de sua residência
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| 26 agosto, 2019 às 17:30
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
No recurso especial, o McDonald’s afirmou que é titular de diversas marcas formadas pelas expressões Mc e Mac
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| 26 agosto, 2019 às 16:38
Juíza diz que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá” e gera polêmica
Ela disse que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer “teste do sofá”
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| 26 agosto, 2019 às 15:47
MPF aciona empresa de criação de camarão por ocupar área de preservação permanente no RN
Ocupação irregular ocorre na zona rural de Guamaré e se deu com base em uma lei estadual considerada inconstitucional
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| 26 agosto, 2019 às 14:54
Justiça autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo
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| 26 agosto, 2019 às 14:05
Presidente da OAB Nacional vem a Natal falar dos desafios da advocacia nesta terça
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpre outros compromissos na Seccional Potiguar da Ordem antes da sessão comemorativa
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| 26 agosto, 2019 às 13:03
Juiz manda CNMP retirar de pauta processo contra Deltan
Deltan já havia tentado retirar de pauta o processo, mas o conselho negou pedido
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| 26 agosto, 2019 às 12:17
Portaria institui remição de pena por meio da leitura para detentos em Macaíba
O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária
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| 26 agosto, 2019 às 11:03
“Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem”, diz Fachin
A tarefa é de harmonização, não de proposição, enfatiza
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