Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre os órgãos de Justiça de todo o Brasil no Prêmio CNJ de Qualidade de 2019. O TJ potiguar obteve o Selo Prata ao lado de outros 26 tribunais, entre eles seis estaduais. Apenas três TJs da região Nordeste ficaram entre os 56 melhores do país. Ao todo, 11 estaduais figuram na lista do CNJ. Ou seja, 16 ficaram fora do Prêmio de Qualidade conferido pelo Conselho Nacional de Justiça. Chama a atenção o fato de nenhum tribunal do Sudeste – os maiores do Judiciário brasileiro – constar da lista.
“É importante observar que, anteriormente, só participavam dessa avaliação os tribunais estaduais. O cenário ampliou-se e agora reúne a aferição do trabalho de órgãos de Justiça de todo o país, o que dá maior relevância aos selos, cada vez mais criteriosos e tratando tribunais menores e maiores de igual para igual”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Acredito que pontuamos bem, reduzimos o tempo de duração dos processos com performance acima da média e, claro, ainda temos pontos a melhorar, objetivo que perseguimos todos os dias”, complementa o dirigente da Corte de Justiça potiguar.
Dentre os 91 tribunais brasileiros, incluindo nesta conta os estaduais, federais, eleitorais, do trabalho, militares e superiores, 35 não foram classificados dentro de uma das quatro categorias de selos conferidos pelo CNJ: Prêmio CNJ de Qualidade (Verde), Diamante, Ouro e Prata. Do Nordeste, apenas os tribunais de Sergipe, do Rio Grande do Norte e do Maranhão fazem parte da lista. A avaliação do CNJ em relação aos tribunais é cada vez mais exigente e com o acréscimo de quesitos, metas e aspectos como transparência, produtividade e governança, por exemplo.
Evolução
O TJRN alcançou 767 pontos na avaliação do CNJ o que corresponde a 66,1% de cumprimento de objetivos exigidos pelo Conselho, obtendo 100% de pontuação em vários itens constantes no levantamento como a Realização das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE); Funcionamento do Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1º Grau; Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe); Acessibilidade; Instalação de Coordenadorias de Infância e Juventude; Participação Feminina; Redução da Taxa de Congestionamento Líquida; Diminuição do tempo médio de duração dos processos pendentes; Instalação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e do Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR).
O trabalho desenvolvido pelas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário norte-rio-grandense colocou o TJRN em um patamar expressivo entre os tribunais do Nordeste. A Justiça estadual do RN utiliza o PJe em todas as unidades de primeiro grau e também na segunda instância. Uma das principais prioridades da atual gestão do TJ potiguar é com a eliminação de processos físicos e consequentemente a virtualização de todos os feitos.
A Corte potiguar também focou decisivamente no aumento da participação feminina no protagonismo dentro da instituição. Para isso, o Tribunal criou comitê deliberativo que atua na valorização da mulher no ambiente de trabalho, realizando palestras, seminários, workshops, entre outras atividades como a realização de estudos e diagnósticos nesta área.
Magistrados e servidores conseguiram reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida em dois pontos percentuais. E o tempo médio de duração dos processos pendentes do Tribunal é igual ou menor em 25% das amostras ordenadas (primeiro quartil).