O índice mostra equilíbrio quando comparado com a Justiça Estadual, que registrou 82,6% de informatização
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| 2 setembro, 2019 às 08:25
| 2 setembro, 2019 às 08:10
VIDA OU RELIGIÃO? Desembargador permite que testemunha de Jeová abra mão de transfusão
Homem está com leucemia e a transfusão é o único tratamento. Mesmo assim, ele se recusa a fazer
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| 2 setembro, 2019 às 07:34
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
O empregado alegou que teve uma foto sua, tirada enquanto estava no horário de almoço, divulgada, pelo seu chefe
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| 1 setembro, 2019 às 18:00
Vítima de bullying será indenizada em R$ 8 mil por mães de alunas
A vítima recebia as ofensas por mensagens de celular e nas redes sociais
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| 1 setembro, 2019 às 14:39
Seap e OAB/RN discutem projeto de agendamento dos advogados em unidades prisionais
Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN)
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| 1 setembro, 2019 às 14:00
Município não pode proibir venda de bebida alcoólica em posto de gasolina
Segundo o relator, desembargador Péricles Piza, não há espaço para inovações naquilo que a União e o Estado já definiram
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| 1 setembro, 2019 às 10:00
TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa
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| 1 setembro, 2019 às 08:30
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização de contas pelo TCU
Segundo o parlamentar, ao prestar contas para o TCU, a OAB estará contribuindo para a transparência das instituições
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| 31 agosto, 2019 às 19:03
Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Apesar disso, conforme ressalta o especialista, algumas regras da reforma trabalhista já produziram adesão e efeito imediato
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| 31 agosto, 2019 às 15:33
Ex-prefeito de Canguaretama diz que irá recorrer de condenação por crime de responsabilidade
“Afirmo que a decisão é extremamente equivocada, e, estamos acionando o nosso jurídico para apresentação de recurso ao TJ/RN”, diz a nota.
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