A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) se reuniu, nesta sexta-feira (30), com representantes da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) para discutir a implantação do atendimento agendado dos advogados em unidades prisionais.
Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN), idealizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia da OAB/RN, em parceria com a Seap/RN, por meio da direção da unidade prisional.
O titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho destacou que a secretaria está disposta a contribuir da melhor maneira possível, com possibilidade de ampliar o projeto para demais unidades prisionais. “Se for para melhorar o sistema prisional toda ideia é bem-vinda. Nosso objetivo é encontrar um modelo que venha trazer melhorias ao acesso do advogado e dos servidores nas unidades prisionais”, disse.
O presidente da Comissão da OAB/RN, o advogado Thiago Cortez revelou que o RN é um dos estados do Brasil que não conta com sistema de agendamento, por isso a tentativa de implementar um projeto piloto. “É prerrogativa do advogado ter acesso ao seu cliente em qualquer momento, contudo, seria muito melhor se esse acesso fosse agendado e organizado”, comentou.
Participaram da reunião com o secretário da Seap, o presidente da OAB/RN, Aldo de Medeiros, o presidente e o vice Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização Advocacia, Thiago Cortez e Paulo Pinheiro, o secretário adjunto da Seap, Michel Alvarenga, a coordenadora Executiva da Administração Penitenciária (Coeap) Roberiana Bezerra e os diretores da CPN, os agentes João Vitor e Dickson.