Crime pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos
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| 9 setembro, 2019 às 14:15
| 9 setembro, 2019 às 13:02
E O CIDADÃO? Procurador de Justiça reclama de falta de reajuste em salário de R$ 24 mil: “Vamos ficar nesse mizerê?”
“Vamos ficar desse jeito? Nós vamos baixar mais a crista? Nós vamos virar pedinte, quase?”
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| 9 setembro, 2019 às 12:03
TCE promove ação coordenada para analisar 6 mil processos de atos de pessoal
A meta é analisar no período cerca de 6 mil processos
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| 9 setembro, 2019 às 11:04
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
Membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance.
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| 9 setembro, 2019 às 10:12
Negado novo recurso relacionado à morte de hoteleiro em 2016
Antônio Ribeiro foi denunciado como participante na premeditação do homicídio duplamente qualificado consumado contra o empresário
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| 9 setembro, 2019 às 09:30
TJ condena Estado a pagar R$ 30 mil a mulher que teve exame falso positivo para HIV
O Estado, por meio do Laboratório Central, não se certificou de todos os cuidados necessários para a elaboração dos exames
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| 9 setembro, 2019 às 08:40
LIBERAR GERAL: Ação pede que Bolsonaro desbloqueie pessoas no Twitter
Autor da ação alega que Bolsonaro usa suas redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas
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| 9 setembro, 2019 às 07:30
Magistrados e representantes do MP debatem com senadores do RN sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade
Dois assuntos estiveram no centro das discussões: a Reforma da Previdência e os vetos à Lei de Abuso de Autoridade
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| 8 setembro, 2019 às 18:30
Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Nos quatro ramos do Judiciário, o índice médio foi de 11,5%.
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| 8 setembro, 2019 às 14:17
Agressores de mulheres poderão usar tornozeleira eletrônica, aprova Comissão do Senado
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa
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