O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas
Mais…
| 22 agosto, 2019 às 10:48
| 22 agosto, 2019 às 10:08
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério Público e de tribunais de Contas
Mais…
| 22 agosto, 2019 às 09:15
Homem acusado de tentar matar ex-cunhada vai a júri popular no RN
Ele é acusado de ter ameaçado parentes da ex-mulher e de ter atingido a ex-cunhada com o carro que dirigia
Mais…
| 22 agosto, 2019 às 08:29
TJ nega indenização para sindicato após movimento grevista
A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas
Mais…
| 22 agosto, 2019 às 08:02
Lei que libera auxílio-educação pago a juízes do Rio é inconstitucional, diz PGR
O assunto é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015
Mais…
| 22 agosto, 2019 às 07:31
Câmara desiste de reforma política para eleições municipais
O presidente da Câmara comunicou também aos líderes que não vai pautar propostas avulsas nos próximos dias
Mais…
| 21 agosto, 2019 às 20:47
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
O colegiado aplicou o entendimento de que, por ser realizada de forma indiscriminada e sem contato físico, a conduta da empresa não configurou ato ilícito
Mais…
| 21 agosto, 2019 às 19:09
Mossoró: ação do MPRN requer fim de acordo judicial que permitiu troca de terrenos entre Prefeitura e advogado
O acordo permitiu a efetivação da troca de alguns terrenos situados na Av. Rio Branco
Mais…
| 21 agosto, 2019 às 17:47
Procuradores pedem que Bolsonaro vete nove artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Grupo de procuradores do Ministério Público Federal entregou ao Planalto, nesta quarta-feira (21/8), uma nota técnica em que defende nove vetos a artigos da lei
Mais…
| 21 agosto, 2019 às 16:38
MPF envia novas provas de fraudes no BNDES à Justiça
Os funcionários do BNDES Jadir Lima e Carlos Muller foram incluídos nesta nova denúncia
Mais…