Após derrubar sentença da Lava Jato em agosto, tribunal decidirá se delatores devem apresentar alegações finais antes dos réus delatados.
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| 23 setembro, 2019 às 15:05
| 23 setembro, 2019 às 14:16
Com ‘penduricalhos’, 65% dos juízes ganham acima do teto de R$ 39,3 mil
É mais do que o salário do presidente da República, de R$ 30.900,00
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| 23 setembro, 2019 às 13:31
Juiz solta preso em flagrante após polícia impedir trabalho de advogado
O pedido teve parecer favorável do Ministério Público.
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| 23 setembro, 2019 às 12:06
Norma coletiva pode substituir horas extras por diárias, decide TST
A cláusula chegou a ser invalidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), mas a 6ª Turma do TST reformou a decisão. O jornalista autor da ação interpôs embargos, mas a decisão foi mantida.
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| 23 setembro, 2019 às 11:20
TRT-RN promove debate sobre desafios da Execução Trabalhista
Em sua exposição, o ministro destacou o papel da execução como política pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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| 23 setembro, 2019 às 10:35
Lei reduz para 3 anos tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
A nova lei também mantém outros requisitos para candidaturas já previstos no dispositivo do Estatuto
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| 23 setembro, 2019 às 09:58
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é condenado por fazer promoção pessoal
Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção
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| 23 setembro, 2019 às 09:20
Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratação de serviços de transporte no interior do RN
Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática
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| 23 setembro, 2019 às 08:38
Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU
Digitalização dos processos ajudou a reduzir tempo de análise dos casos
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| 23 setembro, 2019 às 07:32
Justiça Federal em Caicó promoverá leilão dia 6 de novembro
O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade
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