Em setembro, a OAB abriu uma consulta pública para deliberar sobre as regras da publicidade na advocacia
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| 20 outubro, 2019 às 21:29
| 20 outubro, 2019 às 13:59
OAB critica tentativa de mudança na Lei de Planos de Saúde
Para a OAB, a proposta apresentada pelo setor de saúde suplementar busca “descaracterizar a finalidade do contrato de plano de saúde”.
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| 20 outubro, 2019 às 10:56
TRT-RN realiza Seminário Trabalho Seguro na próxima sexta (25)
Podem participar do Seminário, magistrados, servidores, estudantes, advogados, trabalhadores, empresários e demais interessados no tema.
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| 20 outubro, 2019 às 08:50
MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários
A Medida Provisória será denominada MP do Contribuinte Legal.
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| 19 outubro, 2019 às 18:48
Eleitor que estava fora do país no dia da eleição pode justificar ausência às urnas pela internet
A justificativa mediante a ferramenta deve ser apresentada em até 60 dias
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| 19 outubro, 2019 às 13:55
OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ
O recurso do contribuinte foi contra acórdão do TRF da 5ª região
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| 19 outubro, 2019 às 11:00
TRT-RN inicia preparativos para XIV Semana Nacional de Conciliação
A expectativa é que o Cejusc Mossoró pague, aproximadamente, 1 milhão de reais
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| 19 outubro, 2019 às 08:30
Justiça Eleitoral assina acordo de cooperação técnica com a Esmarn
| 18 outubro, 2019 às 18:42
MPF nos nove estados do Nordeste pede que Justiça obrigue Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo
As medidas devem abranger toda a costa da região, da Bahia ao Maranhão
| 18 outubro, 2019 às 17:52
Peritos deverão apresentar planilhas no Pje-Calc a partir de 2020
Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento do PJe pelo email: pje_atendimento@trt21.jus.br
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