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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 21:00
Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 20:15
TRE-RN conquista 1º lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário

As notas vão de zero a um e traz quatro níveis de maturidade
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 18:50
Justiça Federal do RN condena paraense que praticou estelionato em processo de consignado

A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior determinou 1 ano 9 meses e 10 dias de reclusão
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 17:49
PEC que propõe moratória para pagamento de precatórios até 2028 pode prejudicar bons pagadores

A exceção é para dívidas de natureza alimentar
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 16:44
Aras escala procuradores para atuar em casos da Lava Jato no STF

O grupo é formado por cinco dos seis membros que haviam pedido desligamento coletivo no final do mandato da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 15:18
Encontro de Procuradores e Advogados celebra 30 anos da Constituição Estadual

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (10) o II Encontro de Procuradores e Advogados da Assembleia Legislativa
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 13:55
Pleno do TSE indefere a unanimidade ação do PSDB e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e a unanimidade rejeitaram a ação, mantendo o mandato da senadora eleita no último mês de outubro
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 12:22
STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

Uma discussão envolvendo omissão de votos no plenário virtual foi protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 11:35
‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva

A decisão, que se fundamentou na jurisprudência de tribunais brasileiros, seguida igualmente pela Corte potiguar
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NOTÍCIA
 | 10 outubro, 2019 às 10:40
Série de vídeos do TSE traz informações sobre as Eleições Municipais de 2020

Série explica, por exemplo, as funções exercidas por um prefeito e por um vereador
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