A meta é analisar no período cerca de 6 mil processos
Mais…
| 9 setembro, 2019 às 12:03
| 9 setembro, 2019 às 11:04
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
Membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance.
Mais…
| 9 setembro, 2019 às 10:12
Negado novo recurso relacionado à morte de hoteleiro em 2016
Antônio Ribeiro foi denunciado como participante na premeditação do homicídio duplamente qualificado consumado contra o empresário
Mais…
| 9 setembro, 2019 às 09:30
TJ condena Estado a pagar R$ 30 mil a mulher que teve exame falso positivo para HIV
O Estado, por meio do Laboratório Central, não se certificou de todos os cuidados necessários para a elaboração dos exames
Mais…
| 9 setembro, 2019 às 08:40
LIBERAR GERAL: Ação pede que Bolsonaro desbloqueie pessoas no Twitter
Autor da ação alega que Bolsonaro usa suas redes sociais para anunciar medidas do governo e políticas públicas
Mais…
| 9 setembro, 2019 às 07:30
Magistrados e representantes do MP debatem com senadores do RN sobre Reforma da Previdência e Lei de Abuso de Autoridade
Dois assuntos estiveram no centro das discussões: a Reforma da Previdência e os vetos à Lei de Abuso de Autoridade
Mais…
| 8 setembro, 2019 às 18:30
Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Nos quatro ramos do Judiciário, o índice médio foi de 11,5%.
Mais…
| 8 setembro, 2019 às 14:17
Agressores de mulheres poderão usar tornozeleira eletrônica, aprova Comissão do Senado
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa
Mais…
| 8 setembro, 2019 às 10:51
Juiz do Trabalho de Mossoró concorre em lista para conselheiro do CNJ
Magno Kleiber no início do ano chegou a atuar como juiz convocado do Tribunal Regional do Trabalho do RN
Mais…
| 8 setembro, 2019 às 08:15
STF reafirma decisão para não conceder reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
No mérito, a maioria dos ministros acompanhou o relator no sentido de negar seguimento ao recurso
Mais…