Pretensão da entidade encontra obstáculo em entendimento também definido na Corte Suprema
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| 16 setembro, 2019 às 09:35
| 16 setembro, 2019 às 08:55
CORTES: Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020
Justiça do Trabalho é uma das áreas que estão em maior aperto
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| 16 setembro, 2019 às 08:14
Casal que perdeu lua de mel por causa de empresa aérea será indenizado em R$ 38 mil no RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines
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| 16 setembro, 2019 às 07:20
TJRN realiza treinamento com delegados para utilização do SEEU
A palestra foi ministrada pelo juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar
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| 15 setembro, 2019 às 14:14
Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos
A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
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| 15 setembro, 2019 às 10:32
Julgamento sem advogado não é nulo se houve intimação, decide Supremo
O entendimento foi fixado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal,
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| 15 setembro, 2019 às 08:52
TRT-RN: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda
Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista adotou o tema Todos pela efetividade da Justiça
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| 14 setembro, 2019 às 18:28
Audiência no STF discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual
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| 14 setembro, 2019 às 14:00
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
| 14 setembro, 2019 às 10:33
Promotora se nega a sentar ao lado de advogados e audiência é suspensa
A representante do MP ficou em pé durante a audiência porque não quis se sentar ao lado dos advogados e das partes
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