Argumento é de que leis do ES e PB invadem competência da União para legislar e ofendem a livre iniciativa
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| 5 agosto, 2019 às 17:27
| 5 agosto, 2019 às 16:40
OAB/RN media negociação entre advogados públicos e Prefeitura de Natal
Aldo Medeiros e os advogados apresentaram ao prefeito uma pauta com solicitações de melhorias para os profissionais
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| 5 agosto, 2019 às 15:17
Ministros do STJ participam de debate sobre jurisprudência na Corte
O painel de Direito Penal terá palestras sobre prisão cautelar e prisão-pena, delação premiada e Habeas Corpus
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| 5 agosto, 2019 às 14:30
Extremoz: Ex-prefeito Klauss Rêgo é denunciado por não prestar contas de verbas para escolas
Ele também é acusado de ocultar os documentos referentes ao repasse dos recursos e responderá ainda por improbidade
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| 5 agosto, 2019 às 14:04
TJRN inicia os preparativos para a 14ª Semana Nacional de Conciliação
Ano passado, durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal potiguar realizou 2.772 audiências, e os valores acordados chegaram a um total de R$ 4,2 milhões
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| 5 agosto, 2019 às 12:34
Residência em Tecnologia da Informação da JFRN desenvolve soluções de automação e processamento digital de imagens
Com duração de 18 meses, a residência tem 15 alunos e o trabalho é desenvolvido com a atuação direta do Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRN David Montalvão Júnior e dos professores da UFRN Thaís Vasconcelos e Everton Cavalcante
| 5 agosto, 2019 às 12:18
TRT-RN está pagando créditos de 28 funcionários da Fundação José Augusto
Após o pagamento dos trabalhadores beneficiados pela ação, ainda restam 28 pessoas que têm direito ao pagamento
| 5 agosto, 2019 às 11:56
Universidades: MPF quer manter ministro como réu em ação por danos morais coletivos
União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo
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| 5 agosto, 2019 às 11:34
Agora é pra valer: Alunos do curso de Medicina da UnP entram com ação na Justiça contra a perda de mais de duas mil horas-aulas na grade curricular
A ação também visa o restabelecimento de convênios com hospitais para aulas práticas e garantia de estágios supervisionados, além de cobrar explicações das mudanças que agravam o nível de aprendizado dos estudantes, como a demissão de professores
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| 5 agosto, 2019 às 10:41
Turma do TRT-2 decide que gravação de audiência independe de autorização judicial, mas que deve haver prévia comunicação
Esta decisão, embora ainda seja um caso isolado, é motivo de comemoração por advogados, porque cria jurisprudência e abre novos precedentes
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