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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 6 agosto, 2019 às 16:18
Empresa aérea devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença

Homologado pela Juíza de Direto Martinha Terra Salomon, o documento traz a ressalva de que a abusividade “não há de ser declarada em todos os casos, mas apenas quando a situação concreta evidenciar fato peculiar”
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 | 6 agosto, 2019 às 15:30
TJ/SP: Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”

Em acórdão do mês de julho, a Câmara Especial acatou recurso interposto pelo promotor de Justiça André Perche Lucke e determinou que a mãe e o pai regularizem a vacinação obrigatória da criança no prazo de 30 dias

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NOTÍCIA
 | 6 agosto, 2019 às 14:49
MP Eleitoral recorre contra 19 deputados e ex-deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas

Parlamentares privilegiaram redutos eleitorais e fizeram propaganda dos veículos adquiridos com recursos públicos. Pedido inclui cassação dos mandatos

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 | 6 agosto, 2019 às 14:25
Nova versão do PJe entra em funcionamento no dia 19 no TRT-RN

A principal inovação trazida pela nova versão do sistema diz respeito ao acesso e operação dos peritos judiciais

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 | 6 agosto, 2019 às 13:50
Procuradoria Geral de Justiça esclarece pagamento de R$ 4,7 milhões a um grupo de 22 promotores e procuradores do RN

Segundo o procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a quitação da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) põe fim a uma dívida da PGJ com um grupo de membros do Ministério Público do RN

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 | 6 agosto, 2019 às 13:19
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país

Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

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 | 6 agosto, 2019 às 12:21
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

O colegiado reformou, em parte, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que fixou como termo inicial para a correção monetária do valor o momento do arbitramento

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NOTÍCIA
 | 6 agosto, 2019 às 11:22
Suspensão dos prazos processuais no Sistema PJe vai até sexta-feira, 9

A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, e do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho

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 | 6 agosto, 2019 às 10:46
Projeto TCE Inova debate mediação de conflitos com participação de ministro do STJ

Marcelo Navarro e o juiz federal Eduardo Sousa Dantas dividiram as apresentações focando o tema “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”

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NOTÍCIA
 | 6 agosto, 2019 às 10:01
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos

Estas determinações foram impostas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e referendadas pelos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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