O Ministério Público pretendia obrigar a criação de procuradorias municipais.
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| 28 agosto, 2019 às 08:04
| 27 agosto, 2019 às 20:15
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
Ele foi preso em Paris cinco meses após o crime
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| 27 agosto, 2019 às 19:45
Defensoria prepara ação na Justiça para que vestibular destinado a transgêneros e intersexuais seja retomado
Órgão deu prazo de 15 dias para que a universidade se manifestasse sobre a recomendação de restabelecimento do edital, mas instituição não se pronunciou.
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| 27 agosto, 2019 às 18:15
MP e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim
A Força Nacional atuou no município de Ceará-Mirim de fevereiro de 2017 a março de 2019
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| 27 agosto, 2019 às 17:15
Homem que agrediu e abandonou poodle é condenado por danos morais coletivos
O cão foi resgatado por uma associação de amparo e proteção aos animais
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| 27 agosto, 2019 às 16:07
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação
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| 27 agosto, 2019 às 16:00
Conselho do MP pune promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor
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| 27 agosto, 2019 às 15:23
MP apura denúncia sobre professores sem formação atuando em escolas do RN
Secretaria Municipal de Educação relatou que há docentes lecionando matérias que não possuem a formação mínima/adequada exigida
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| 27 agosto, 2019 às 15:03
Projeto de lei que tramita na Câmara institui o Código de Processo Eleitoral
O texto trata também da legitimidade das partes dos processos eleitorais, entre outros
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| 27 agosto, 2019 às 14:08
PODE ISSO? Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos
Mulher foi condenada a 25 dias de prisão simples