Após conseguir o número de assinaturas digitais suficientes, a OAB vai dar entrada com o projeto de lei direto no protocolo da Assembleia Legislativa
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| 19 setembro, 2019 às 17:20
| 19 setembro, 2019 às 17:10
MPRN orienta empresários sobre realização de eventos com utilização de meia-entrada social
Na pauta da reunião, ficou definido que os empresários deverão buscar o MPRN para formalizar ajuste de conduta
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| 19 setembro, 2019 às 16:05
Dona de imóvel apontado como “casa de prostituição” em busca online será indenizada em R$ 20 mil
A magistrada afastou alegação da ré quanto à responsabilidade por informações incluídas por terceiros.
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| 19 setembro, 2019 às 15:18
Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos
Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos
| 19 setembro, 2019 às 14:00
Julgamento discute constrangimento de filhos em caso de violência doméstica
Desta forma, o julgamento manteve o que foi decidido pelo 2º Juizado da Violência Doméstica de Natal.
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| 19 setembro, 2019 às 13:31
TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad
O relator da ação, ministro Jorge Mussi, votou pela improcedência dos argumentos e determinou o arquivamento do processo.
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| 19 setembro, 2019 às 12:15
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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| 19 setembro, 2019 às 11:00
CENSURA: Advogado é condenado pela OAB-PE por conceder muitas entrevistas
Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.
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| 19 setembro, 2019 às 10:30
Sindicato de Concessionários de Veículos entra com mandado de segurança para garantir 30% dos serviços durante greve no Detran-RN
O Sincodiv-RN alega que o setor tem sofrido prejuízos financeiros com o atraso no licenciamento dos veículos comercializados no Estado devido a greve. O serviço está paralisado desde o último dia 9 de setembro.
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| 19 setembro, 2019 às 10:15
Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP
O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público.
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