Protocolo e Atermação do Fórum Trabalhista de Natal será das 8h às 12h,
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| 13 novembro, 2019 às 09:16
Protocolo e Atermação do Fórum Trabalhista de Natal será das 8h às 12h,
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Quatro dos acusados de matarem o agente penitenciário Maxwell André Marcelino durante troca de tiros, em meados de 2013
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O ministro ainda minimizou a declaração de Dias Toffoli
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As indenizações incluem pagamentos de horas extras, aviso prévio e FGTS
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O magistrado fundamentou sua decisão apontando que a fatalidade ocorreu por erro de execução, mas enquadrado como legítima defesa
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Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público
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O sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues foi absolvido
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A penalidade imposta ao condenado foi à 52 anos e 9 meses de reclusão
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O magistrado também afastou a alegação de que o acidente ocorreu por culpa da vítima
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