De acordo com a PGR, a execução provisória da pena deve começar “a fim de proporcionar a adequada resposta penal ao crime praticado há nove anos”
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TENSO: Evento com Gilmar Mendes supera expectativas com recorde de inscritos e terá forte esquema de segurança na Justiça Federal do RN
Segundo informações apuradas pelo Justiça Potiguar, um forte esquema de segurança está sendo preparado
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Cresce número de benefícios do INSS que só saem na Justiça
Oito em dez segurados com aposentadoria especial só conseguiram renda após entrar com ação
Lewandowski nega pedido para STF proibir nomeação do filho de Bolsonaro para embaixador
Para o ministro, a legenda não pode entrar com o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança.
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MPF firma acordo que garante reflorestamento em Jucuturu/RN
Acordo resultou no plantio de 620 mudas em área de mais de um hectare no município.
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Ministro do STF Gilmar Mendes estará nesta sexta em Natal
A palestra com o tema “Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”
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TRT-RN: Três Varas do Trabalho movimentaram mais de R$ 80 milhões
Os dados foram revelados durante a correição ordinária realizada pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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TRT-RN define lista tríplice para desembargador nesta quinta (15)
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta quinta-feira (15), às 15h
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Derrotas na Justiça vão custar à União R$31 bi em 2020, salto de quase 50%
Deste total, 9%, ou 2,8 bilhões de reais vão ser destinados a uma única cooperativa, a Copersucar
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Em Natal, Vice-presidente da OAB nacional defende prerrogativas dos advogados
Luiz Viana Queiroz, disse que as violações a prerrogativas são sistêmicas e ocorrem em todo o Brasil
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