Juíza de Direito determinou que uma mulher pague dano moral após ter ofendido um internauta no espaço de comentários no Facebook.
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| 20 agosto, 2019 às 07:28
| 19 agosto, 2019 às 22:28
Confira os 8 candidatos para lista tríplice do TRE-RN
Os nomes serão analisados em sessão e votação no Pleno do TRE-RN em data a ser marcada.
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| 19 agosto, 2019 às 20:10
STF concede habeas corpus a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância
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| 19 agosto, 2019 às 18:47
VÍDEO EMOCIONANTE: Juiz perdoa multa de idoso que levava filho com câncer ao médico
Se a justiça deve ser cega em sua aplicação, ela não pode perder seu aspecto humano e sensível
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| 19 agosto, 2019 às 17:42
Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso
Diversos pontos do projeto de Lei de Abuso de Autoridade podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do Ministério Público e da polícia, diz ministro
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| 19 agosto, 2019 às 17:15
Advogado Eduardo Rocha diz que o Desembargador Bento Herculano votou para a lista tríplice de forma sórdida, desleal e antiética em favor de Marisa Almeida
Confira documento na íntegra
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| 19 agosto, 2019 às 16:44
Semana Jurídica reúne grandes nomes do Direito em Natal
A Semana Jurídica, que irá disponibilizar 30h de extensão aos participantes, será sediada no Hotel Pirâmide
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| 19 agosto, 2019 às 16:15
MPRN recomenda cobrança a ex-prefeita de Ceará-Mirim
De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário
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| 19 agosto, 2019 às 15:45
Violência doméstica: TJRN firma convênio para atendimento psicológico de vítimas e agressores
Trata-se do “Projeto Nísia: Justiça e Psicologia”, que tem como meta é realizar uma média de 50 atendimentos semanais
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| 19 agosto, 2019 às 14:49
Eduardo Rocha entra com liminar para suspender voto de Bento Herculano que escolheu Marise Almeida para compor Lista Tríplice do TRT-RN
O pedido de liminar ainda apresenta documentos que Bento e Marisa são sócios em empresas
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