| 19 dezembro, 2019 - 18:23

MPF denuncia presidente da OAB e pede à Justiça para afastá-lo por calúnia contra Moro

 

O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça

Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.

Procurada, a OAB informou que divulgará uma nota sobre o assunto ainda nesta quinta-feira.

Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Entenda o caso

Felipe Santa Cruz afirmou em junho, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, que Moro “aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Para o procurador Wellington Oliviera, que assina a denúncia, o presidente da OAB “caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa”.

Segundo o integrante do MP, Santa Cruz faz “utilização política de uma das entidades mais importantes no cenário do Estado Democrático Brasileiro”, atitude que deve ser “rechaçada e impedida pelos meios legais.”

O procurador afirmou ainda que Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”.

Segundo ele, o presidente da OAB extrapolou a liberdade de expressão. O integrante do MP também citou que Felipe Santa Cruz afirmou, em entrevista, que Bolsonaro “preside para a minoria” e que quem apoia o governo “tem algum desvio de caráter”.

Para o integrante do MP, a declaração “demonstra o completo desprezo por uma opinião e uma escolha contrária ao que o denunciado defende como correta”.

Ele pediu o afastamento do cargo sob argumento de que é preciso impedir que o presidente da OAB continue com “condutas delituosas”.


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