A reparação foi fixada em R$ 5 mil.
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| 27 agosto, 2019 às 09:07
| 27 agosto, 2019 às 08:13
Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para Natal
O fato ocorreu no dia 5 de novembro de 2012, vitimando Fernando Quirino do Nascimento e Edmilson Emanoel da Silva
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| 27 agosto, 2019 às 07:26
TRT-RN renova parceria para realização do Novos Rumos na Execução Penal
O programa é realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e pelo TJRN
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| 26 agosto, 2019 às 21:28
Conselheiro do CNJ faz forte crítica sobre disputa da Lista Tríplice do TRT-RN: “Desprestigia a Justiça e classe dos advogados”
Hipóteses como essas, além de tudo, conspiram contra a própria classe dos advogados
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| 26 agosto, 2019 às 20:30
Fachin mantém prisão preventiva de ex-ministro Geddel Vieira Lima
O ministro Fachin também afastou a possibilidade de concessão de prisão domiciliar
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| 26 agosto, 2019 às 20:29
CNJ suspende lista tríplice do TRT até julgamento definitivo
No voto, o conselheiro explicou que a suspensão deve ser feita até o julgamento de mérito do presente procedimento
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| 26 agosto, 2019 às 19:15
MPRN recomenda que Município cobre R$ 95 mil do ex-prefeito
O atual prefeito tem 30 dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas
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| 26 agosto, 2019 às 18:20
Idosa ganha direito a indenização por danos à residência em Natal
Na ação, a idosa relata que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade, justamente embaixo de sua residência
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| 26 agosto, 2019 às 17:30
Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro
No recurso especial, o McDonald’s afirmou que é titular de diversas marcas formadas pelas expressões Mc e Mac
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| 26 agosto, 2019 às 16:38
Juíza diz que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá” e gera polêmica
Ela disse que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer “teste do sofá”
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