O atendimento, totalmente gratuito, irá até às 14h. Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.
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| 17 outubro, 2019 às 15:45
| 17 outubro, 2019 às 14:15
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por “erro essencial”
Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou “erro essencial” quanto à pessoa da mulher.
| 17 outubro, 2019 às 13:00
Biometria: mais de 109 milhões de eleitores já foram recadastrados
Justiça Eleitoral realiza o cadastramento gradativo em todo o país. Meta é concluir o projeto até 2022
| 17 outubro, 2019 às 11:30
‘Máscara Negra’: TJ define limite de indisponibilidade de R$ 384 mil para envolvido em esquema de fraude de shows no RN
No recurso, dentre outros argumentos, o acusado requereu que fosse observada a proporção da responsabilidade que lhe foi atribuída, o que, em parte, foi atendido, por maioria, pelo órgão julgador do TJRN.
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| 17 outubro, 2019 às 10:31
STF: Votos sobre prisão em 2ª instância só começam dia 23
Segundo informou o presidente da Corte, os votos dos ministros terão início apenas no dia 23, em sessão extra com início às 9h30.
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| 17 outubro, 2019 às 09:33
Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita
Eles participaram em conjunto da contratação ilícita da empresa mencionada sem o devido procedimento licitatório legal, gerando pagamento prematuro de honorários
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| 17 outubro, 2019 às 09:15
MPF adulterou diálogos de Joesley e Temer, diz juiz federal
O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017
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| 17 outubro, 2019 às 08:00
Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público no interior do RN
A decisão na Câmara voltou a ressaltar o que foi destacado pelo juízo de primeiro grau
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| 16 outubro, 2019 às 20:03
Atrito entre Toffoli e Barroso durante julgamento
Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de partidos, Barroso afirmou que “essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”.
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| 16 outubro, 2019 às 19:05
STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica
caso diz respeito à Portaria 1.104, editada em 1964, por meio da qual a Força Aérea limitou em oito anos o tempo de serviço militar dos cabos
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