O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, coordenador de Inovação da JFRN, falou sobre “Inovação na Área Judiciária”.
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 14:30
| 23 outubro, 2019 às 13:45
500 farmácias vão à Justiça contra WhatsApp por bloqueio de contas
Tratam-se de perfis de negócios, do aplicativo WhatsApp Business, dedicado a empresas e não a pessoas físicas
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 12:40
STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
Marco Aurélio é o relator das três ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 12:08
Fraude em acordo extrajudicial gera condenação do supermercado Boa Esperança
O caso chegou ao conhecimento do MPT-RN por denúncia contra os supermercados Boa Esperança e Favorito
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 11:17
Comissão de Direito Digital da OAB-RN promove eventos em outubro e novembro
O evento contará com palestras acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 10:35
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp aderem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Segundo o magistrado do TJRN, a ideia inicial da capacitação foi proporcionar o primeiro contato das corregedorias
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 09:40
Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte
A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 09:20
TRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional
Com as alterações, o artigo 55-C retira do judiciário eleitoral a possibilidade de desaprovar as contas dos partidos que não cumprirem a obrigação de investir 5% do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina.
Mais…
| 23 outubro, 2019 às 08:30
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá apresentar pedido de vista
Mais…
| 22 outubro, 2019 às 19:08
2ª Turma do STF condena Geddel Vieira a 14 anos em regime fechado
Por maioria, o colegiado condenou os irmãos a associação criminosa.
Mais…