O julgamento manteve a sentença da 14ª Vara Criminal de Natal, que condenou o ex-PM a 8 anos e dois meses de reclusão
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| 30 agosto, 2019 às 10:30
| 30 agosto, 2019 às 10:22
TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros e autoriza homologação de resultado
A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.
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| 30 agosto, 2019 às 09:30
TRT-RN: Caixa deve bloquear parte do FGTS de servidores para pagamento de honorários advocatícios
A decisão incide sobre todos os servidores que receberão a indenização
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| 30 agosto, 2019 às 09:00
TCE: Primeira Câmara determina suspensão de concurso público no município de Jaçanã
De acordo com os autos, o Município se encontrava com 60,50% de sua receita corrente liquida comprometida
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| 30 agosto, 2019 às 08:34
MPRN conta com novos números de telefone para atender a população
Além disso, as novas linhas de celular vão disponibilizar, já contemplados na contratação, pacotes de internet móvel para as unidades ministeriais
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| 30 agosto, 2019 às 07:57
Estado deve relotar policiais civis que estejam em funções administrativas na Degepol e na Sesed
A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas
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| 30 agosto, 2019 às 07:15
Divórcios consensuais são mais de 77% dos acordos celebrados pelo Núcleo de Justiça Comunitária no RN
O objetivo do Nujuc é promover a solução extrajudicial de conflitos
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| 29 agosto, 2019 às 19:51
Compartilhamento de imóvel pelo Airbnb vira polêmica nos condomínios e na Justiça
Airbnb informou que orienta que os proprietários dos imóveis expliquem para os hóspedes as regras do condomínio
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| 29 agosto, 2019 às 18:30
Condenados não conseguem anular interceptações telefônicas
As interceptações telefônicas foram realizadas no âmbito da Operação Fidúcia
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| 29 agosto, 2019 às 17:13
COMO ASSIM? Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento
Em separação amigável, as partes firmaram acordo dividindo responsabilidade pelos animais
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