O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o tema já foi apreciado pela corte
| 9 agosto, 2019 às 18:16
| 9 agosto, 2019 às 17:35
TCU determina retorno de juíza que tirou licença remunerada para assumir associação
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou cautelarmente ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a suspensão de decisão que concedeu licença remunerada à juíza Valdete Souto Severo
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| 9 agosto, 2019 às 17:01
STJ divulga 13 entendimentos consolidados sobre crimes contra a honra
Os entendimentos foram reunidos na nova edição da ferramenta Jurisprudência em Teses, que mostra também os precedentes mais recentes sobre o tema até a publicação do documento
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| 9 agosto, 2019 às 16:46
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
Jurisprudência já equiparou união estável ao casamento, por isso direitos devem ser respeitados também por instituições privadas, segundo 3ª Turma
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| 9 agosto, 2019 às 16:13
Trabalhador exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade em grau médio, decide TRF-4
Segundo a decisão, ainda que a atividade/profissão não esteja listada na relação oficial de profissões insalubres, o agente calor está
| 9 agosto, 2019 às 15:37
MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação permanente
Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal para conceder autorização às empresas que ocupam indevidamente APPs no Rio Grande do Norte
| 9 agosto, 2019 às 15:01
Palestra da 12ª Sexta de Contas mostra eficácia da iniciativa popular no combate à corrupção
Realizado pela Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas, o projeto Sexta de Contas vem se consolidando como um espaço de apresentação e debates de temas significativos para a sociedade
| 9 agosto, 2019 às 14:51
Site do TJRN é forma mais prática para solicitação de certidões
A disponibilidade das certidões na internet representa economia de tempo para o cidadão, evitando o deslocamento até os fóruns
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| 9 agosto, 2019 às 13:42
Ainda não tem título de eleitor? Saiba todos os detalhes de como tirar o documento
Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
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| 9 agosto, 2019 às 13:32
TRF-5 concede Habeas Corpus e questiona investigação da Operação Balcão
Diante da decisão, existe a possibilidade dos investigados acionarem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclusive com pedido de afastamento das funções e perda do cargo
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