Trata-se de um projeto piloto que será colocado em teste na Cadeia Pública de Natal (CPN)
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| 1 setembro, 2019 às 14:39
| 1 setembro, 2019 às 14:00
Município não pode proibir venda de bebida alcoólica em posto de gasolina
Segundo o relator, desembargador Péricles Piza, não há espaço para inovações naquilo que a União e o Estado já definiram
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| 1 setembro, 2019 às 10:00
TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa
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| 1 setembro, 2019 às 08:30
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização de contas pelo TCU
Segundo o parlamentar, ao prestar contas para o TCU, a OAB estará contribuindo para a transparência das instituições
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| 31 agosto, 2019 às 19:03
Empresas ainda resistem a aplicar reforma trabalhista, diz advogado
Apesar disso, conforme ressalta o especialista, algumas regras da reforma trabalhista já produziram adesão e efeito imediato
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| 31 agosto, 2019 às 15:33
Ex-prefeito de Canguaretama diz que irá recorrer de condenação por crime de responsabilidade
“Afirmo que a decisão é extremamente equivocada, e, estamos acionando o nosso jurídico para apresentação de recurso ao TJ/RN”, diz a nota.
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| 31 agosto, 2019 às 13:11
Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
A norma ainda determina que os Cartórios de Protesto estão autorizados a conceder parcelamento de emolumentos
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| 31 agosto, 2019 às 09:24
TRT-RN interdita rampa da Lauro Pinto. Acesso será pela Mor-Gouveia
Todo o acesso dos reclamantes, das reclamadas e de seus advogados, bem como público em geral, será feito unicamente pela portaria da avenida Capitão-mor Gouveia
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| 31 agosto, 2019 às 07:31
Comissão da Atricon valida 7 boas práticas do TCE como modelo para o controle externo no país
O presidente da comissão do MMD-TC, Antonio Renato Alves Rainha, destacou o potencial das boas práticas reconhecidas durante o processo de validação
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| 31 agosto, 2019 às 07:00
Menos de 1% das pessoas detidas é libertada nas audiências de custódia
A regra segue sendo a prisão preventiva, que chega a 57% das decisões
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