O entendimento foi firmado pela 3ª turma do STJ ao analisar processo em que o juiz alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado
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| 4 setembro, 2019 às 12:04
| 4 setembro, 2019 às 11:46
TJRN: casos novos aumentam mas número de processos pendentes diminui
É cada vez maior, o número de cidadãos que têm buscado o Poder Judiciário estadual para solucionar demandas contra indivíduos, instituições públicas ou empresas
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| 4 setembro, 2019 às 11:00
Interessados têm até o fim desta semana para inscrição em teste de urnas eletrônicas
Para participar, os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição na página do TPS na internet até este domingo
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| 4 setembro, 2019 às 10:26
Justiça Potiguar bomba com mais de 65 mil visualizações e 47 mil acessos no 1º mês de vida
Esses resultados nos estimulam a crescer ainda mais e a levar a vocês os principais fatos jurídicos locais, com matérias exclusivas, e assuntos que repercutem também de forma nacional
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| 4 setembro, 2019 às 09:27
Grupo de Valorização da Advocacia emite nota sobre prisão de advogado em operação da PF
Advogado foi preso em suposta ligação com o PCC
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| 4 setembro, 2019 às 09:00
Justiça reconhece caso fortuito em acidente de trânsito com morte e nega indenização
A sentença também condenou autora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, fixados R$ 500
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| 4 setembro, 2019 às 08:17
VAZA-JATO: Deltan Dallagnol cogitou se candidatar ao Senado e não descarta 2022
‘Ou pensamos alguma saída maluca, ou estamos ferrados’, disse Deltan Dallagnol em 2016, em chat com um colega.
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| 4 setembro, 2019 às 07:15
Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto
Na apelação, a responsabilidade do banco foi afastada
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| 3 setembro, 2019 às 19:45
Bolsonaro diz que novo PGR deve ser um homem e será indicado até quinta-feira
O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino
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| 3 setembro, 2019 às 18:20
OAB abre consulta pública sobre regras para publicidade de advogados
O principal objetivo da medida é atualizar o Código de Ética da Advocacia e o Provimento
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