De acordo com o colegiado, o acesso às mensagens, obtido de forma anônima, configura quebra do sigilo de correspondência
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| 4 setembro, 2019 às 19:00
| 4 setembro, 2019 às 17:25
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB reforçou também a necessidade de um freio nas autorizações para abertura de novos cursos jurídicos no Brasil.
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| 4 setembro, 2019 às 16:30
Decisão suspende cobranças de contrato de empréstimo imposto a beneficiário do BPC no RN
A ação demonstrou que o contrato de um empréstimo acabou gerando outros oito contratos
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| 4 setembro, 2019 às 15:46
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
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| 4 setembro, 2019 às 15:15
Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões monocráticas no STF
O texto propunha que o Supremo julgasse o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade em até quatro meses depois do pedido de vista
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| 4 setembro, 2019 às 13:56
DENÚNCIA: MP investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização
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| 4 setembro, 2019 às 13:45
OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
O objetivo foi verificar e despachar processos que envolvem advogados potiguares sob a acusação de terem supostamente cometido atos ilícitos
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| 4 setembro, 2019 às 13:00
TRT-RN alcançou mais de 140% do Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau em 2018
Quando se considera o 1º e o 2º grau, o TRT-RN possui o terceiro melhor IAD da Justiça do Trabalho
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| 4 setembro, 2019 às 12:18
PEGA FOGO: Subseção da OAB promove festa com gogo boys e stripers para Dia do Advogado e escandaliza comunidade jurídica
OAB-RJ intimou a subseção de Nova Iguaçu para dar as explicações
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| 4 setembro, 2019 às 12:04
STJ: Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos e poupar devedor da prisão
O entendimento foi firmado pela 3ª turma do STJ ao analisar processo em que o juiz alterou o procedimento e buscou a penhora de valores do executado
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