Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento
Mais…
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
De acordo com o colegiado, o acesso às mensagens, obtido de forma anônima, configura quebra do sigilo de correspondência
Mais…
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB reforçou também a necessidade de um freio nas autorizações para abertura de novos cursos jurídicos no Brasil.
Mais…
Decisão suspende cobranças de contrato de empréstimo imposto a beneficiário do BPC no RN
A ação demonstrou que o contrato de um empréstimo acabou gerando outros oito contratos
Mais…
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.
Mais…
Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões monocráticas no STF
O texto propunha que o Supremo julgasse o mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade em até quatro meses depois do pedido de vista
Mais…
DENÚNCIA: MP investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern
Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização
Mais…
OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
O objetivo foi verificar e despachar processos que envolvem advogados potiguares sob a acusação de terem supostamente cometido atos ilícitos
Mais…
TRT-RN alcançou mais de 140% do Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau em 2018
Quando se considera o 1º e o 2º grau, o TRT-RN possui o terceiro melhor IAD da Justiça do Trabalho
Mais…
PEGA FOGO: Subseção da OAB promove festa com gogo boys e stripers para Dia do Advogado e escandaliza comunidade jurídica
OAB-RJ intimou a subseção de Nova Iguaçu para dar as explicações
Mais…