O painel de Direito Penal terá palestras sobre prisão cautelar e prisão-pena, delação premiada e Habeas Corpus
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| 5 agosto, 2019 às 15:17
| 5 agosto, 2019 às 14:30
Extremoz: Ex-prefeito Klauss Rêgo é denunciado por não prestar contas de verbas para escolas
Ele também é acusado de ocultar os documentos referentes ao repasse dos recursos e responderá ainda por improbidade
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| 5 agosto, 2019 às 14:04
TJRN inicia os preparativos para a 14ª Semana Nacional de Conciliação
Ano passado, durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal potiguar realizou 2.772 audiências, e os valores acordados chegaram a um total de R$ 4,2 milhões
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| 5 agosto, 2019 às 12:34
Residência em Tecnologia da Informação da JFRN desenvolve soluções de automação e processamento digital de imagens
Com duração de 18 meses, a residência tem 15 alunos e o trabalho é desenvolvido com a atuação direta do Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRN David Montalvão Júnior e dos professores da UFRN Thaís Vasconcelos e Everton Cavalcante
| 5 agosto, 2019 às 12:18
TRT-RN está pagando créditos de 28 funcionários da Fundação José Augusto
Após o pagamento dos trabalhadores beneficiados pela ação, ainda restam 28 pessoas que têm direito ao pagamento
| 5 agosto, 2019 às 11:56
Universidades: MPF quer manter ministro como réu em ação por danos morais coletivos
União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo
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| 5 agosto, 2019 às 11:34
Agora é pra valer: Alunos do curso de Medicina da UnP entram com ação na Justiça contra a perda de mais de duas mil horas-aulas na grade curricular
A ação também visa o restabelecimento de convênios com hospitais para aulas práticas e garantia de estágios supervisionados, além de cobrar explicações das mudanças que agravam o nível de aprendizado dos estudantes, como a demissão de professores
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| 5 agosto, 2019 às 10:41
Turma do TRT-2 decide que gravação de audiência independe de autorização judicial, mas que deve haver prévia comunicação
Esta decisão, embora ainda seja um caso isolado, é motivo de comemoração por advogados, porque cria jurisprudência e abre novos precedentes
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| 5 agosto, 2019 às 09:37
Estão abertas as inscrições para casamento civil comunitário do TJRN no bairro das Rocas, com 50 vagas disponíveis
Inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no 4º Ofício de Notas de Natal, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, loja 60, Shopping Cidade Jardim
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| 5 agosto, 2019 às 09:23
Contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
Decisão foi tomada em embargos de divergência apresentados por advogado contratado, sem licitação, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arapoti (PR)
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