Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país.
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| 20 novembro, 2019 às 10:27
| 20 novembro, 2019 às 09:42
TRE-RN reprova contas do PTB que ficará sem cotas do fundo partidário
Com isso, o Tribunal impôs a pena do partido ficar sem receber o fundo partidário por quatro meses
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| 20 novembro, 2019 às 08:42
Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias e que movimentou R$ 13 milhões
O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84.
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| 20 novembro, 2019 às 08:39
Advogado Daniel Cabral é nomeado juiz substituto do TRE-RN
Daniel Cabral irá substituir Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, que passa a ocupar o cargo de juíza titular
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| 20 novembro, 2019 às 08:29
Ministra do STJ reconhece prescrição e anula condenação de Garotinho
O TRF-2 não fundamentou de forma idônea o aumento da sanção de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses, avaliou a ministra
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| 20 novembro, 2019 às 07:53
Fux libera julgamento contra Deltan no CNMP
Ao proferir decisão, o ministro afirmou que o sentido da jurisprudência do STF é de que o CNMP possui competência concorrente, originária e autônoma
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| 19 novembro, 2019 às 20:14
Justiça da Itália mantém prisão perpétua de Cesare Battisti
No Brasil, a extradição de Battisti foi polêmica
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| 19 novembro, 2019 às 18:06
Defesa de candidato a prefeito de Ceará-Mirim emite nota sobre decisão da Justiça Eleitoral
A defesa do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, encaminhou nota de esclarecimento sobre julgamento da Justiça Eleitoral
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| 19 novembro, 2019 às 17:53
ATÉ VOCÊ NOVO? Partido NOVO tem contas reprovadas do ano de 2018 no RN
O partido não prestou contas das doações recebidas.
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| 19 novembro, 2019 às 17:04
JÁ PODE PEDIR MÚSICA: Leilão do shopping Via Direta é suspenso pela 3ª vez
A Justiça iria leiloar o empreendimento avaliado em R$ 78 milhões
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