| 30 dezembro, 2019 às 17:12
| 30 dezembro, 2019 às 15:45
Publicada resolução do TSE sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral
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| 30 dezembro, 2019 às 13:56
Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por uso indevido de dados
O caso começou a ser investigado após notícias veiculadas em abril deste ano
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| 30 dezembro, 2019 às 12:00
Defensoria aciona STF contra suspensão de audiências de custódia
| 30 dezembro, 2019 às 10:25
Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo
Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça
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| 30 dezembro, 2019 às 09:03
Com Fux na presidência, STF vai mudar a cara
Dias Toffoli contribuiu, de longe, para que o STF tivesse agravada sua imagem negativa perante a opinião pública
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| 30 dezembro, 2019 às 08:00
Justiça manda governo ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo no Nordeste
De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores
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| 29 dezembro, 2019 às 13:07
Atuação do STF é reprovada por 39% da população, diz Datafolha
Para 38%, o desempenho do STF é regular. 4% não opinaram
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| 29 dezembro, 2019 às 12:26
CNJ abre nesta segunda consulta sobre implementação do juiz das garantias
O objetivo, segundo o CNJ, é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto
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| 29 dezembro, 2019 às 09:05
Bloquear fake news com a Justiça é fantasia”, diz Barroso
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ao Estado que há risco de imposição de censura
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