O texto estabelece que o serviço de advogados e contadores é técnico e singular, se comprovada a “notória especialização”
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| 6 janeiro, 2020 às 18:40
| 6 janeiro, 2020 às 17:35
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS
As ofensas foram dirigidas pessoalmente ao autor, dadas ao conhecimento de terceiros e expressas até em mensagens de e-mail.
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| 6 janeiro, 2020 às 14:24
Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia
Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri.
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| 6 janeiro, 2020 às 13:18
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Segundo a nova norma, a pena prevista para essa conduta é de detenção de três meses a um ano e multa
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| 6 janeiro, 2020 às 11:16
Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli
Presidente do STF e do CNJ, Toffoli esclareceu que a criação do juiz das garantias não aumentará custo e nem trabalho.
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| 6 janeiro, 2020 às 09:40
PGR vai apertar o cerco contra assédio a aposentados do INSS
| 6 janeiro, 2020 às 08:20
Trabalhadora chamada de “lenta” e “tartaruga” por gerente será indenizada
Segundo os desembargadores, o tratamento impróprio feriu direitos inerentes à personalidade da trabalhadora
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| 5 janeiro, 2020 às 14:41
CNMP arquiva 6 processos contra Deltan no último dia antes do recesso
As reclamações apresentadas ao CNMP contra Deltan ganharam coro depois que o site The Intercept Brasil publicou conversas dos procuradores
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| 5 janeiro, 2020 às 08:59
Promotoria denuncia médico do Tribunal de Justiça de Goiás por exigir ‘favores sexuais’ de servidoras
A denúncia é embasada nas conclusões da investigação conduzida pelo Ministério Público
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| 5 janeiro, 2020 às 08:52
Processos trabalhistas caem 32% dois anos após reforma
No mesmo período em 2019, o total de processos recuou para 1,5 milhão
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