As cinco vagas titulares foram preenchidas, além de duas vagas de suplentes.
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| 2 dezembro, 2019 às 14:15
| 2 dezembro, 2019 às 12:08
Procurador de MG que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’, recebeu R$ 124 mil nos dois meses seguintes
O valor a mais veio por conta de indenizações e remunerações retroativas. Azeredo tirou licença médica em setembro, retornando no dia 7 de novembro.
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| 2 dezembro, 2019 às 11:45
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Em fevereiro de 2019, a 2ª turma do STF decidiu remeter ao plenário do STF o julgamento do agravo regimental apresentado em reclamação, na qual a Defensoria Pública do Rio afirma que o TJ/RJ limita a realização de audiências de custódia aos casos de prisão em flagrante.
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| 2 dezembro, 2019 às 10:46
Estado desapropria terreno anexo ao Fórum de Parnamirim
A decisão governamental, na sexta-feira (29), permitirá ao Poder Judiciário realizar futura expansão em suas instalações na terceira maior comarca do Estado.
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| 2 dezembro, 2019 às 09:53
Envolvido em latrocínio que vitimou jovem no Alecrim é condenado a 26 anos de reclusão
O somatório da pena corresponde aos crimes de latrocínio e corrupção de menores
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| 2 dezembro, 2019 às 09:36
OAB/RN cria Comissão de Direito Processual Civil nesta segunda-feira
Na ocasião, será feita a abordagem dos Princípios Processo Civil destacados no Novo Código
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| 2 dezembro, 2019 às 08:19
Lei amplia punição prevista em Estatuto do Torcedor
Lei 13.912/19 amplia para 5 anos o prazo para torcedores infratores ficarem impedidos de comparecerem a eventos esportivos
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| 2 dezembro, 2019 às 07:30
Legislativo não pode obrigar presença de cobrador em ônibus, decide Tribunal
Neste cenário, a competência para legislar sobre Direito do Trabalho é exclusiva da União
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| 1 dezembro, 2019 às 17:27
Advogado publica texto expressando revolta pela violência contra a mulher no RN: “a cada 2 horas uma mulher é assassinada”
Advogado comentou sobre recente morte de jovem em São Miguel
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| 1 dezembro, 2019 às 08:20
Condenação por associação para o tráfico exige prova de dolo, diz STJ
Esse foi o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz
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