Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão
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| 30 setembro, 2019 às 09:39
| 30 setembro, 2019 às 08:47
AMB vai ao Supremo contra artigos da lei de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado diversos artigos, entre eles vários à pedido da AMB
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| 30 setembro, 2019 às 08:02
TJ aumenta indenização de supermercado a cliente que sofreu queda em Natal
A Câmara apreciou recursos de ambas às partes em relação à sentença inicial
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| 29 setembro, 2019 às 14:03
Empresa de telefonia deve indenizar cliente por sucessivas faturas erradas
Para a juíza Maria Alice Figueiredo apesar do recorrente abuso por parte das empresas, o Judiciário não tem dado uma resposta eficaz
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| 29 setembro, 2019 às 10:10
OAB pede no Supremo que membros do MP e magistrados passem por detector de metais nos Tribunais
No pedido, a OAB pede que seja dada interpretação conforme a CF do artigo 3º, III, da lei 12.694/12, que autoriza a instalação e a utilização de aparelhos detectores de metais no acesso às dependências dos Tribunais
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| 29 setembro, 2019 às 08:43
Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria
Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
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| 28 setembro, 2019 às 17:14
Juíza cita Lei de Abuso de Autoridade ao libertar 12 detidos em Pernambuco
Na decisão, a magistrada afirma que os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.
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| 28 setembro, 2019 às 14:16
“É um inquérito anômalo”, reage Janot depois de busca e apreensão na sua casa
Na decisão, Moraes determinou que Janot seja proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do STF e seja impedido de ingressar nas
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| 28 setembro, 2019 às 10:10
Servidora que teve parto prematuro consegue prorrogar licença-maternidade
Autora narrou que seu filho nasceu prematuramente após 27 semanas e dois dias de gestação e necessitou de cuidados médicos especiais
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| 28 setembro, 2019 às 08:35
Esmarn lança pedra fundamental da unidade em Mossoró e celebra acordos de cooperação
A iniciativa vai ampliar a oferta de cursos e eventos nas Coordenações Regionais de Caicó e Pau dos Ferros
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