A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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| 11 novembro, 2019 às 17:15
| 11 novembro, 2019 às 16:00
Após a reforma da Previdência, Justiça deve enfrentar enxurrada de ações
A maioria das mudanças é imediata e vai alterar de forma brusca regras de cálculo e de acesso à aposentadoria
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| 11 novembro, 2019 às 14:50
OAB/RN promove palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade
Na ocasião, juízes, promotores e advogados trarão seus respectivos pontos de vista para que possam discorrer sobre o assunto
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| 11 novembro, 2019 às 13:40
Sessão Solene na Assembleia marca 70 anos do Curso de Direito da UFRN
Na oportunidade, foram homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição
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| 11 novembro, 2019 às 12:07
Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Assim entendeu a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10º Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande
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| 11 novembro, 2019 às 11:00
Caso Maria Carla: Cunhado de adolescente é condenado por crime no interior do RN
| 11 novembro, 2019 às 10:15
Pleno nega revisão de condenação para acusados de tentativa de latrocínio contra PM
Na ação de revisão, o objetivo foi a desclassificação do crime de latrocínio tentado para o crime de roubo simples
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| 11 novembro, 2019 às 09:00
Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
O MP considera que não haveria garantia de imparcialidade, caso a sessão de julgamento fosse mantida na Comarca de Campo Grande
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| 11 novembro, 2019 às 08:05
Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça
Esse entendimento veio sendo consolidado ao longo dos anos por todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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| 10 novembro, 2019 às 10:01