Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça
TRT-RN: Audiência pública discute Metas da Justiça do Trabalho para 2020
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN destacou a importância do “esforço de todos em favor de uma justiça cada vez melhor. É isso que queremos e esse é o nosso desafio de todos os dias”
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Revista Forbes diz que Whatsapp vai passar a monitorar “palavras-chaves” em conversas
Matéria relata que é o fim da criptografia, mecanismo que garante segurança nos diálogos, cuja tecnologia o Facebook já tem e que agora basta apenas os governos criarem novas leis para legalizar procedimentos para obtenção de informações, que antes eram sigilosas
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Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Companhia causou danos ao lançar efluentes não tratados em via pública e no rio Apodi-Mossoró
Tribunal de Contas retoma projeto Sexta de Contas com palestra sobre transparência e cidadania
Evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30
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Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
No caso analisado, o homem viveu em união estável com a recorrida de outubro de 1977 até a data do óbito, tendo com ela um filho, sendo que o falecido já tinha outros seis
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Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes aos pagamentos
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Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira
Para a relatora, o MP/RS não fez prova do estado de embriaguez da ofendida, “á que inexiste, nos autos, exame toxicológico que atestasse o nível de álcool no sangue da vítima
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Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
Decisão que definiu a competência do órgão julgador para analisar o caso enfatizou a necessidade de se preservar o princípio constitucional do juiz natural, já que a 1ª Câmara foi quem apreciou a Apelação
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Presidente da Ajufe reage e diz que, confirmadas, conversas sobre Toffoli apontam ‘fato muito grave’
Registros mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016
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