Com duração de 18 meses, a residência tem 15 alunos e o trabalho é desenvolvido com a atuação direta do Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRN David Montalvão Júnior e dos professores da UFRN Thaís Vasconcelos e Everton Cavalcante
TRT-RN está pagando créditos de 28 funcionários da Fundação José Augusto
Após o pagamento dos trabalhadores beneficiados pela ação, ainda restam 28 pessoas que têm direito ao pagamento
Universidades: MPF quer manter ministro como réu em ação por danos morais coletivos
União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo
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Agora é pra valer: Alunos do curso de Medicina da UnP entram com ação na Justiça contra a perda de mais de duas mil horas-aulas na grade curricular
A ação também visa o restabelecimento de convênios com hospitais para aulas práticas e garantia de estágios supervisionados, além de cobrar explicações das mudanças que agravam o nível de aprendizado dos estudantes, como a demissão de professores
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Turma do TRT-2 decide que gravação de audiência independe de autorização judicial, mas que deve haver prévia comunicação
Esta decisão, embora ainda seja um caso isolado, é motivo de comemoração por advogados, porque cria jurisprudência e abre novos precedentes
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Estão abertas as inscrições para casamento civil comunitário do TJRN no bairro das Rocas, com 50 vagas disponíveis
Inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no 4º Ofício de Notas de Natal, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, loja 60, Shopping Cidade Jardim
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Contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
Decisão foi tomada em embargos de divergência apresentados por advogado contratado, sem licitação, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Arapoti (PR)
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Anac não pode exigir certidão fiscal como condição para fusão de aéreas
Desembargadora federal Daniele Maranhão, rejeitou o pedido feito pela Anac e destacou que nas hipóteses em que empresas privadas fazem assembleia comunicando fatos inerentes aos trâmites administrativos e alteração de razão social
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, conforme previsto no Regimento Interno do STF
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Ministros do Supremo fazem campanha a favor de Raquel Dodge
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux é defensor da recondução da atual procuradora-geral; presidente Jair Bolsonaro tem outras opções fora da lista tríplice
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