Segundo a decisão, conforme os autos, não demonstrada a existência de fortes indícios na prática de ato de improbidade
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| 5 dezembro, 2019 às 15:15
| 5 dezembro, 2019 às 13:04
Operação Cambalacho: Câmara Criminal nega HC para envolvido em esquema fraudulento de empréstimos
O grupo foi investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais. As investigações foram iniciadas em 2014
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| 5 dezembro, 2019 às 10:34
Ministério Público Federal abre investigação penal sobre procurador da Lava Jato
É a primeira investigação penal que tem como alvo um procurador da Lava Jato em Curitiba
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| 5 dezembro, 2019 às 10:07
RN é o 2º estado com menores custas judiciais do Brasil
Confira abaixo a incrível diferença de valor das custas judiciais nos Estados brasileiros
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| 5 dezembro, 2019 às 09:08
Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações
No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa
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| 5 dezembro, 2019 às 08:25
Comarca de Parnamirim recebe 58ª edição do programa Justiça na Praça nesta sexta-feira
população da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, com 261 mil habitantes, vai contar com diversos serviços gratuitos
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| 5 dezembro, 2019 às 07:07
STF autoriza compartilhamento irrestrito de dados do Coaf, desde que sob sigilo
As regras deverão ser seguidas pelos tribunais do país.
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| 4 dezembro, 2019 às 18:20
Em conflito entre duas sentenças prevalece a que por último transitou em julgado
Por maioria de votos – em placar decidido pelo voto da presidência, diante do empate – prevaleceu o entendimento do relator, ministro Og Fernandes.
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| 4 dezembro, 2019 às 17:30
MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos
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| 4 dezembro, 2019 às 16:25
DCE/UFRN emite nota de repúdio contra decisão judicial que indenizou em R$ 40 mil professor alvo de polêmica com aluna
Após a decisão, publicada em primeira mão pelo Justiça Potiguar na última terça-feira, 3, o Diretório Estudantil manifestou repúdio ao desfecho do episódio
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