Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande
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| 4 outubro, 2019 às 11:41
| 4 outubro, 2019 às 10:35
“Festival de migué”, diz juiz sobre depoimento de trabalhador condenado por má-fé
Juiz citou o depoimento do trabalhador, no qual afirmou que a namorada era apenas sua amiga e que as fotos amorosas publicadas no Instagram diziam respeito apenas à mulher e não a ele.
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| 4 outubro, 2019 às 09:45
Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor
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| 4 outubro, 2019 às 09:15
‘Rei dos habeas corpus’: como Alberto Toron tornou-se um dos advogados mais concorridos da Lava Jato
Responsável pela defesa de Aldemir Bendine, ele é o autor do recurso com a engenhosa tese que desferiu o primeiro grande golpe contra a Lava Jato
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| 4 outubro, 2019 às 08:36
Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas
Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais
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| 4 outubro, 2019 às 07:45
STJ exige comprovação de feriado local da segunda-feira de Carnaval
A jurisprudência do último par de anos do Tribunal é de que a segunda-feira de Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais constantes na lei,
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| 3 outubro, 2019 às 19:18
Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras que teve sentença anulada pelo STF
Por 6 a 5, a sentença que condenou o ex-gerente na Operação Lava Jato foi anulada. O caso específico de Ferreira serviu de base para a decisão sobre a tese.
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| 3 outubro, 2019 às 17:09
Município indenizará em R$ 50 mil servidor infectado por doença de pombos no trabalho
decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO
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| 3 outubro, 2019 às 14:19
Justiça manda descontar de funcionários dos Correios dias parados em greve
A questão foi decidida durante o julgamento do dissídio coletivo da greve realizada no mês passado.
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| 3 outubro, 2019 às 12:30
Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos
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