| 17 novembro, 2019 às 08:37
| 17 novembro, 2019 às 07:15
Juiz e advogados trocam farpas sobre Lei de Abuso de Autoridade em decisão sobre transferência de detentos para Mossoró
O “entrevero” foi observado no processo que trata da transferência do policial civil Márcio Cavalcanti da Silva, suspeito de envolvimento com a milícia armada supostamente liderada pelos Name, para o Presídio Federal de Mossoró
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| 16 novembro, 2019 às 12:02
Justiça condena Ministério Público a pagar R$ 20 mil de indenização a ex-governador do PT
Os magistrados consideraram ilegais o bloqueio de bens de Tarso e a inclusão dele em um processo que questionava a falta de licitação
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| 16 novembro, 2019 às 08:04
Toffoli nega pedido de Aras sobre dados sigilosos e desafia Ministério Público
No despacho, Toffoli desafia o Ministério Público Federal
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| 16 novembro, 2019 às 07:35
MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
Há 10 anos o Poder Executivo ficou de concluir e entregar para a população natalense um equipamento público de lazer e não o fez
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| 16 novembro, 2019 às 07:13
PODE ISSO? MP quer impor dieta sem carne em escolas públicas do interior da Bahia
| 15 novembro, 2019 às 18:00
Promotor recebia R$ 60 mil de mesada para ajudar empresas de ônibus, diz MP
A investigação partiu do acordo de delação fechado com o empresário Lelis Teixeira
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| 15 novembro, 2019 às 13:14
Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
PL estende aos servidores do Judiciário e do MP um benefício deferido há longa data aos servidores do Executivo e Legislativo
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| 15 novembro, 2019 às 10:11
Acusados de matar agente penitenciário em Parnamirim são condenados em júri popular
Penas que variam de três a 24 anos de reclusão em regime fechado.
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| 15 novembro, 2019 às 08:06
VIROU JUIZ? Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário
De acordo com o MP/SC, a prática é comum e comunicada posteriormente ao juiz que decretou a custódia.