Ele foi eleito pelos demais membros da Defensoria e empossado em ato do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN, em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal
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| 10 janeiro, 2020 às 15:08
| 10 janeiro, 2020 às 12:39
6ª Vara da JFRN publica edital para selecionar corretores e leiloeiros
Pela legislação, o corretor credenciado tem direito a comissão de corretagem fixada pelo juiz
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| 10 janeiro, 2020 às 11:00
Juízes contestam mudanças na contagem da aposentadoria deles
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu levar a ação para julgamento diretamente no mérito
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| 10 janeiro, 2020 às 09:31
50 Tons: Advogado anexa em ação contrato de submissão sexual
Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ordenou que um contrato de submissão sexual, entre um homem e uma mulher, fosse retirado do processo por ser estranho aos autos
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| 10 janeiro, 2020 às 09:12
PGR sugere que juiz de garantias não se aplique a casos da Lei Maria da Penha
O MPF defende que, caso se entenda que o instituto deva ser aplicado aos juízes especializados, deve haver juízes de garantias especializados
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| 10 janeiro, 2020 às 08:03
Paraíba: concurso para procurador do Estado tem 12 vagas e salário de R$ 15 mil
O subsídio do cargo de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe (SEJ-303), é de R$ 15.014,34
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| 9 janeiro, 2020 às 20:04
Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos
Toffoli atendeu a um pedido da própria Netflix, que havia recorrido à Corte sob a alegação de que não cabe ao Estado brasileiro impor censura
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| 9 janeiro, 2020 às 18:58
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança
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| 9 janeiro, 2020 às 18:20
Netflix recorre ao STF para anular decisão que tira do ar especial do Porta dos Fundos
A plataforma de streaming que colocou o especial no ar, a Netflix, chama a decisão de uma tentativa de censura
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| 9 janeiro, 2020 às 17:37
OAB/RN divulga tabela de honorários advocatícios 2020
. A tabela tem seu o índice monetariamente atualizado e divulgado anualmente
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