Márcio Santos diz que tudo não passou de “brincadeiras” com Matte e afirmou ser vítima de uma mentira. Ele foi desligado do cargo de diretor pela Record e foi proibido de frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus.
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Luiz Fux cita incompetência absoluta do STF e vota para anular ação contra réus
“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou.
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Justiça reconhece violência psicológica em parto; médica é condenada por maus-tratos
Segundo a paciente, a médica a culpou pela demora para o nascimento da criança e disse que não dá anestesia “nem para paciente de plano de saúde e muito menos para quem é do SUS”.
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Comissão de Finanças aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Hoje, o CPC assegura o benefício a pessoas ou empresas, brasileiras ou estrangeiras, que comprovem falta de recursos para pagar custas e honorários advocatícios.
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Mutirão do TRT-RN agiliza pagamento de dívidas na Semana da Execução 2025
Durante a semana, serão realizadas audiências de conciliação nos dois turnos, expedição de alvarás, mandados de penhora e um leilão de bens. Em Natal, o Cejusc prevê cerca de 100 audiências diárias.
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Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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Ministro Alexandre de Moraes ironiza críticas e diz que juiz não é “samambaia jurídica”
As críticas da defesa foram apresentadas na semana passada, durante sustentação oral do advogado Matheus Milanez. Ele argumentou que Moraes teria extrapolado suas funções ao formular 302 perguntas em interrogatório.
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TRF-5 anula condenação do CADE contra empresa salineira do RN por falta de provas de cartel
O Desembargador Federal Walter Nunes observou que a autocontenção judicial na análise de casos envolvendo a atuação das agências reguladoras, não inibe o Judiciário de controlar a legalidade de punição imposta no âmbito do direito administrativo sancionador.
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Companhia aérea deve indenizar cliente após mais de 16 horas de atraso no voo
A decisão é da juíza Érika Souza Corrêa Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema.
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Justiça garante redução de jornada para enfermeiro cuidar da mãe com ELA
Segundo os autos, a paciente encontra-se tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos e necessitando de assistência contínua e especializada de um familiar.
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