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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 30 janeiro, 2020 às 10:30
Apesar do barulho, pensão a filhas solteiras é direito adquirido e quase “imutável”

Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe uma pensão mensal de R$ 16.881,50 apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.
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 | 30 janeiro, 2020 às 09:58
ABSURDO: Município é condenado por morte de paciente que precisava de oxigênio, enquanto o cilindro do gás estava sendo usado para bombear chope em festa do prefeito

Por isso, o transporte foi feito sem a devida oxigenação, o que contribuiu para o agravamento do quadro e para a morte da mulher
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NOTÍCIA
 | 30 janeiro, 2020 às 09:34
Esmat21 promove especialização em Direito e Processo do Trabalho

O curso terá início no mês de fevereiro e as matrículas estão abertas.
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NOTÍCIA
 | 30 janeiro, 2020 às 08:56
“Racismo reverso é equívoco interpretativo”, diz juiz ao absolver negro por posts no Facebook

A acusação do parquet apontou que o acusado citou, nas declarações feitas no Facebook, caso de mulheres negras que se relacionam com homens brancos (caucasianos).
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NOTÍCIA
 | 30 janeiro, 2020 às 07:52
Câmara do TJRN mantém condenação da Urbana por danos materiais em acidente de trânsito

Nas razões do recurso, a empresa demandada alegou que o condutor do veículo não seria parte legítima para ajuizar o processo em questão uma vez que o veículo envolvido no caso não lhe pertencia
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 19:13
TRT-RN reúne prefeitos para mais uma rodada de audiências

Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do RN.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 17:08
OAB/RJ representa contra advogado da Lava-Jato

Nythalmar já responde a um processo no Conselho de Ética da OAB, por aliciar clientes do outros advogados.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 16:15
AGU defende juiz de garantias ao STF: ‘imparcialidade do julgador’

A AGU se manifestou na ação apresentada por associações de magistrados e juízes, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 15:00
Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal, decide TJRN

A defesa de Wilkilaine Costa defendeu a suficiência da prisão domiciliar outrora determinada, “sendo desproporcional o acréscimo de cumprimento com tornozeleira eletrônica”.
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NOTÍCIA
 | 29 janeiro, 2020 às 13:40
TRF-2 autoriza teletrabalho para juiz que possui filho portador de encefalopatia crónica

No pedido, a magistrada destacou que o filho necessita de tratamentos intensivos com equipe multidisciplinar e cuidados pessoais em tempo integral
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