O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba
Mais…
| 5 novembro, 2019 às 14:15
| 5 novembro, 2019 às 13:00
TRT-RN: Ato define horário temporário de expediente em setores do Fórum de Natal
Setores de Protocolo e Atermação do Fórum Trabalhista de Natal, no período de 04/11 a 08/11/2019, seja cumprido das 8h às 12h.
Mais…
| 5 novembro, 2019 às 11:15
Semana Nacional de Conciliação pretende fechar 40 mil novos acordos
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, pretende garantir maior celeridade a processos judiciais.
Mais…
| 5 novembro, 2019 às 10:00
Aras vê carga de trabalho “desumana” e defende férias de 2 meses para MP
Aras afirmou que a carga de trabalho de membros do Ministério Público pode se tornar, até certo ponto, “desumana”
Mais…
| 5 novembro, 2019 às 09:17
CNJ determina que TJ-GO exonere servidores efetivados sem concurso
A medida atinge pelo menos 160 servidores
Mais…
| 5 novembro, 2019 às 08:28
Faculdade realiza III Semana Jurídica em Natal
Esse ano, o evento tem como tema principal “Novo Direito e sua aplicação social”
Mais…
| 4 novembro, 2019 às 18:30
Defensoria Pública do RN promove em novembro “Minicurso Tribunal do Júri”
As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas entre os dias 04 e 15 de novembro
Mais…
| 4 novembro, 2019 às 16:55
AGU atua em 63 ações para evitar que Enem seja questionado na Justiça
A Advocacia-Geral da União tem movido ações contra eventos que possam provocar barulho, ou que venham, de qualquer outra forma, atrapalhar a realização da prova. Também pode atuar em ações judiciais que questionem o Enem
Mais…
| 4 novembro, 2019 às 15:20
Com penduricalhos, desembargadores do TJ-SP recebem R$ 56 mil por mês
O cálculo inclui não somente os salários, mas o recebimento de retroativos e benefícios como auxílios e abonos
Mais…
| 4 novembro, 2019 às 14:10
Toffoli enfrenta pressões para voto decisivo sobre 2ª instância no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento
Mais…